Embargos de Divergência em Recurso Especial 0019488-14.2007.4.01.3400 - TRF1

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0019488-14.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2020, 22:16

Transitado em Julgado em 26/05/2020

27/05/2020, 22:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 316204/2020 (Juntada automática)

15/05/2020, 11:42

Protocolizada Petição 316204/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

15/05/2020, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020 Petição Nº 11642/2020 - EDv

04/05/2020, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020, 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0011642 - EDv nos EREsp 1804564 - Publicação prevista para 04/05/2020

29/04/2020, 17:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

29/04/2020, 17:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente)

28/02/2020, 14:37

Decorrido prazo de FLAVIO LOURES DE BARROS em 28/02/2020 para impugnação (fls. 351/353).

28/02/2020, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

04/02/2020, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

29/01/2020, 19:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/01/2020, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

29/01/2020, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2020, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2020, 19:42

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/05/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 316204/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 316204/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020 Petição Nº 11642/2020 - EDv

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0011642 - EDv nos EREsp 1804564 - Publicação prevista para 04/05/2020

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente)

Decorrido prazo de FLAVIO LOURES DE BARROS em 28/02/2020 para impugnação (fls. 351/353).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

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