Execução Fiscal 0006402-30.2008.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 83.512,95

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOTAVE NORTE SA

CNPJ

Reu

ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA PIMENTA DE PAIVA

OAB/GO 10004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Juntada de manifestação

24/06/2025, 17:48

Juntada de Certidão

16/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 18:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:20

Juntada de manifestação

29/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de SOTAVE NORTE SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:27

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 09:22

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Juntada de manifestação

24/06/2025, 17:48

Juntada de Certidão

16/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 18:20

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2025, 18:20

Ato ordinatório

•16/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 18:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:20

Juntada de manifestação

29/11/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de SOTAVE NORTE SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:27

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 12:47

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:40

Juntada de manifestação

20/09/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 08:07

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 08:05

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:42

Juntada de manifestação

04/08/2023, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:27

Juntada de certidão

02/08/2023, 09:26

Expedição de Carta precatória.

24/01/2023, 11:37

Juntada de certidão

23/01/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2022, 07:03

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2022, 07:03

Conclusos para despacho

26/10/2022, 12:12

Juntada de manifestação

27/06/2022, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:00

Decorrido prazo de ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:59

Decorrido prazo de SOTAVE NORTE SA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006402-30.2008.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOTAVE NORTE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOTAVE NORTE SA ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006402-30.2008.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOTAVE NORTE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOTAVE NORTE SA ROMILDO DE CARVALHO COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

10/06/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 15:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

15/12/2020, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2020, 17:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/03/2020, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - À FN - RETIRADOS POR FERNANDO

06/08/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 10:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/07/2019, 10:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N. 40/2019 - SEÇÃO JUD. DO ESTADO DO PARA

20/02/2019, 17:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2019, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Á FN - RETIRADO POR FERNANDO

29/01/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 16:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/01/2019, 16:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/01/2019, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN - RETIRADO PELO FERNANDO

03/07/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2018, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2018, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2018, 11:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/06/2018, 10:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/04/2017, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2017, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2016, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2016, 17:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

04/02/2016, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

03/09/2015, 15:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2013, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2013, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2012, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2012, 14:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/06/2011, 13:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/04/2010, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE NOMEAÇÃO À PENHORA

20/04/2010, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2010, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2009, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - URGENTE

07/07/2009, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2009, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2009, 18:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2009, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2009, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2009, 16:28

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ART. 16, § 3º, DA LEI Nº 11.457, DE 16/03/2007.

18/05/2009, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2008, 17:44

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

04/06/2008, 13:58

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

21/05/2008, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2008, 11:12

Ato ordinatório

•16/07/2024, 09:22

Ato ordinatório

•16/07/2024, 09:22

Despacho

•14/07/2024, 12:47

Ato ordinatório

•06/09/2023, 08:05

Despacho

•11/12/2022, 07:03