Agravo em Recurso Especial 0039708-72.2003.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0039708-72.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2021, 13:05

Transitado em Julgado em 02/06/2021

02/06/2021, 13:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 321633/2021 (Juntada automática)

08/04/2021, 18:26

Protocolizada Petição 321633/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2021

08/04/2021, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 Petição Nº 1050102/2020 - AgInt

06/04/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2021, 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1050102 - AgInt no AREsp 1645398 - Publicação prevista para 06/04/2021

01/04/2021, 20:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1050102/2020 - AgInt no AREsp 1645398

22/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

10/03/2021, 19:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021, 09:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

08/03/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021, 19:00

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050102/2020 - AgInt no AREsp 1645398/DF

05/03/2021, 14:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2021, 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2021, 10:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•06/04/2021, 06:58

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2021, 20:10

—