Execução Fiscal 0012342-58.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2003

Valor da Causa

R$ 468,71

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA

Autor

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA

Terceiro

THIAGO GASPAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2022, 19:33

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:54

Conclusos para despacho

31/03/2022, 19:58

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 14:34

Todas as movimentações(121)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2022, 19:33

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 10/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•04/04/2022, 15:54

Despacho

•12/07/2021, 10:43

11/05/2022, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:54

Conclusos para despacho

31/03/2022, 19:58

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:22

Decorrido prazo de THIAGO GASPAR DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 10:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012342-58.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA POLO PASSIVO: THIAGO GASPAR DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO GASPAR DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012342-58.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA POLO PASSIVO: THIAGO GASPAR DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA CFFA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/07/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 09:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

01/07/2021, 09:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/07/2021, 09:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2014, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

03/06/2014, 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/05/2014, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2013, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2013, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2013, 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2013, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 08:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/09/2012, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/07/2012, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2012, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2012, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2012, 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/03/2010, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/01/2010, 15:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/01/2010, 15:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/12/2009, 14:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/10/2009, 15:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/10/2009, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2009, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2009, 16:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/03/2009, 16:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/09/2008, 12:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/08/2008, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2008, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2008, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2008, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2008, 17:32

OFICIO EXPEDIDO

02/04/2008, 11:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/05/2007, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2007, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2007, 10:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/04/2007, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2007, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2007, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2007, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2007, 16:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2007, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/02/2007, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/01/2007, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2007, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2005, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2005, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2005, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

24/08/2005, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2005, 18:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/08/2005, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2005, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/07/2005, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2005, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2005, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

20/06/2005, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOBRE ARM.

02/06/2005, 13:56

OFICIO EXPEDIDO

17/12/2004, 18:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/08/2004, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2004, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2004, 11:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

31/05/2004, 17:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/03/2004, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2004, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2004, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2004, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2004, 17:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

11/12/2003, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2003, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2003, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2003, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2003, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2003, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/11/2003, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/10/2003, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/10/2003, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2003, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2003, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2003, 10:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/09/2003, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2003, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2003, 19:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/06/2003, 14:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/05/2003, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2003, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2003, 18:39

INICIAL AUTUADA

28/04/2003, 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2003, 08:37

Despacho

•28/11/2013, 16:44

Ato ordinatório

•30/05/2013, 09:38

Despacho

•28/06/2012, 10:57

Despacho

•14/01/2010, 15:23

Despacho

•14/01/2010, 15:23

Despacho

•14/01/2010, 15:23

Despacho

•14/01/2010, 15:23

Despacho

•14/01/2010, 15:23

Despacho

•14/01/2010, 15:23

Despacho

•14/01/2010, 15:23

Despacho

•14/01/2010, 15:23

Despacho

•14/01/2010, 15:23