Execução Fiscal 0000979-60.2016.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 200.137,84

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

SERTAO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2025, 22:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2025, 22:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:29

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:25

Juntada de manifestação

05/10/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2024, 18:16

Juntada de Certidão

28/09/2024, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 18:16

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:20

Juntada de Vistos em correição

20/03/2023, 17:04

Juntada de manifestação

13/03/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:40

Todas as movimentações(82)

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2025, 22:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2025, 22:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:29

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:25

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•08/02/2025, 22:52

Despacho

•28/09/2024, 18:16

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/10/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2024, 18:16

Juntada de Certidão

28/09/2024, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 18:16

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:20

Juntada de Vistos em correição

20/03/2023, 17:04

Juntada de manifestação

13/03/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:40

Juntada de Certidão

07/03/2023, 12:57

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de SERTAO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:26

Juntada de manifestação

12/07/2021, 11:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000979-60.2016.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERTAO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERTAO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:53

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 10:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/06/2021, 12:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/06/2021, 12:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/06/2021, 12:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/06/2021, 12:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/06/2021, 12:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/06/2021, 12:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 12:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 12:22

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/05/2021, 10:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/05/2021, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINÇÃO DE CDA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINÇÃO DE CDA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

22/07/2020, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINÇÃO DE CDA.

24/04/2020, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINÇÃO DE CDA.

24/04/2020, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2020, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2020, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2019, 08:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2019, 08:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.

25/08/2017, 09:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO.

25/08/2017, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2017, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2017, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2017, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2017, 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2017, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE.

27/06/2017, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE.

27/06/2017, 09:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2017, 08:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2017, 08:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2016, 09:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2016, 09:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2016, 09:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2016, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2016, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2016, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2016, 09:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2016, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2016, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2016, 13:15

INICIAL AUTUADA

12/04/2016, 15:13

INICIAL AUTUADA

12/04/2016, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2016, 17:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2016, 17:01

Despacho

•28/09/2024, 18:16