Execução Fiscal 0038963-48.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2010

Valor da Causa

R$ 646,69

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF

CNPJ

Autor

ANTONIO FRANCISCO GUERRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 12:53

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:50

Juntada de manifestação

18/05/2022, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 17:33

Juntada de Certidão

05/05/2022, 17:33

Extinto o processo por desistência

05/05/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 14:22

Juntada de pedido de desistência da ação

04/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 15:35

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:06

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 12:53

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:50

Juntada de manifestação

18/05/2022, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 17:33

Juntada de Certidão

05/05/2022, 17:33

Documentos

Sentença Tipo C

•05/05/2022, 17:33

Despacho

•28/04/2022, 15:35

Extinto o processo por desistência

05/05/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 17:33

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 14:22

Juntada de pedido de desistência da ação

04/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 15:35

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 14:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 22:21

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 10:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GUERRA FILHO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 20:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038963-48.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO GUERRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANCISCO GUERRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:08

Conclusos para despacho

08/07/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/07/2021, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2014, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2014, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRMV

24/03/2014, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2013, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2013, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2013, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2013, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 08:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/09/2012, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2012, 16:22

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

29/02/2012, 14:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/01/2012, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

09/11/2011, 13:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista ao CRMDF

12/08/2011, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2011, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2011, 16:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2011, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2011, 15:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2011, 17:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/12/2010, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2010, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2010, 09:30

PROCESSO DIGITALIZADO

18/08/2010, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2010, 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/08/2010, 15:06

Despacho

•28/09/2021, 22:21

Despacho

•08/07/2021, 17:08

Despacho

•28/11/2013, 11:40

Ato ordinatório

•29/05/2013, 15:06

Despacho

•13/02/2012, 18:17

Certidão

•13/01/2012, 14:57

Ato ordinatório

•30/06/2011, 16:50

Ato ordinatório

•31/05/2011, 15:31

Despacho

•09/12/2010, 14:19