Execução Fiscal 0002279-24.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/03/2014
Valor da Causa
R$ 112.041,93
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/05/2024, 10:48
Juntada de certidão
27/05/2024, 10:48
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DYNAMIKA FADOUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
CNPJ
07.***.***.0001-58
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 16:27
Juntada de documentos diversos
25/04/2024, 16:19
Juntada de petição intercorrente
25/04/2024, 15:54
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024, 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024, 16:36
Juntada de Certidão
22/04/2024, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024, 16:36
Conclusos para despacho
19/04/2024, 11:22
Juntada de Certidão
19/04/2024, 11:21
Juntada de Certidão
08/11/2023, 13:23
Decorrido prazo de DYNAMIKA FADOUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 08:03
Publicado Intimação polo passivo em 26/07/2023.
26/07/2023, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023, 00:57
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Arquivado Definitivamente
27/05/2024, 10:48
Juntada de certidão
27/05/2024, 10:48
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 16:27
Juntada de documentos diversos
25/04/2024, 16:19
Juntada de petição intercorrente
25/04/2024, 15:54
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024, 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024, 16:36
Juntada de Certidão
22/04/2024, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024, 16:36
Conclusos para despacho
19/04/2024, 11:22
Juntada de Certidão
19/04/2024, 11:21
Juntada de Certidão
08/11/2023, 13:23
Decorrido prazo de DYNAMIKA FADOUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 08:03
Publicado Intimação polo passivo em 26/07/2023.
26/07/2023, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023, 00:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2023, 17:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2023, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023, 23:07
Processo devolvido à Secretaria
16/03/2023, 23:07
Conclusos para despacho
25/02/2023, 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023, 18:27
Juntada de certidão de oficial de justiça
17/02/2023, 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023, 10:03
Expedição de Mandado.
14/02/2023, 19:47
Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 19:53
Juntada de Certidão
08/09/2022, 23:21
Juntada de Certidão
27/07/2022, 10:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022, 13:42
Juntada de Certidão
13/06/2022, 11:07
Decorrido prazo de DYNAMIKA FADOUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022, 00:45
Juntada de manifestação
08/04/2022, 10:43
Publicado Sentença Tipo B em 07/04/2022.
07/04/2022, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022, 01:24
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 14:20
Juntada de Certidão
05/04/2022, 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022, 14:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022, 14:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022, 14:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2022, 14:20
Conclusos para julgamento
03/11/2021, 20:09
Decorrido prazo de DYNAMIKA FADOUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021, 08:19
Juntada de manifestação
15/07/2021, 07:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
12/07/2021, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002279-24.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DYNAMIKA FADOUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DYNAMIKA FADOUL CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
09/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 11:08
Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 11:08
Juntada de certidão de processo migrado
08/07/2021, 11:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/05/2021, 08:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2016, 13:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 32, DISPONIBILIZADO EM 18/02/2016, PUBLICADO EM 19/02/2016 - FL.202:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.
22/02/2016, 11:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/02/2016, 11:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/01/2016, 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2015, 13:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2015, 08:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/11/2015, 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 3 MESES (...)
05/11/2015, 14:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/10/2015, 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSPENSÃO
19/10/2015, 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2015, 09:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/05/2015, 08:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DO ATO ORDINATORIO
26/05/2015, 12:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA.
19/05/2015, 12:12
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.
19/05/2015, 11:57
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO
30/03/2015, 09:57
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO ASSINATURA
30/03/2015, 09:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL
30/03/2015, 09:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/03/2015, 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA
12/02/2015, 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2015, 16:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
29/01/2015, 07:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL
26/01/2015, 14:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO Nº 7 DE 12 DE JANEIRO DE 2015 - REVOGO O DESPACHO DE FLS. 184, DEVENDO O FEITO RETORNAR AO SEU NORMAL PROCESSAMENTO. CUMPRA-SE AS PROVIDÊNCIAS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL.183. INTIMEM-SE.
12/01/2015, 11:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/01/2015, 11:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/12/2014, 10:16
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS
24/11/2014, 18:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/11/2014, 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O DESPACHO DE FL...., DEVENDO O FEITO RETOMAR O SEU NORMAL PEOCESSAMENTO. CUMPRA-SE AS PROVIDÊNCIAS DO ATO ORDINATORIO DE FL. 183...
10/11/2014, 17:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/11/2014, 14:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ QUESTÕES URGENTES PARA DECIDIR, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PARA ESTA VARA. 2. A PROVIDÊNCIA ORA DETERMINADA VISA A DAR CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL- AJUFE. 3. INTIMEM-SE.
23/10/2014, 09:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/10/2014, 12:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/10/2014, 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2014, 17:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/10/2014, 11:31
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE
25/09/2014, 09:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/09/2014, 11:59
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
14/08/2014, 09:35
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
09/06/2014, 11:44
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
30/05/2014, 13:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2014, 15:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/05/2014, 09:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/03/2014, 16:15
Documentos
Despacho
•
22/04/2024, 16:36
Despacho
•
16/03/2023, 23:07
Ato ordinatório
•
16/11/2022, 19:53
Sentença Tipo B
•
05/04/2022, 14:20