Execução Fiscal 0001254-67.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.040,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

IARA RODRIGUES DE JESUS E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 16:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 15:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 15:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 11:58

Decisão interlocutória - Outras Decisões

30/09/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 10:52

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

05/08/2022, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 11:32

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 16:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 15:40

Documentos

OUTROS

•30/09/2022, 11:58

OUTROS

•18/10/2021, 16:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 15:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 11:58

Decisão interlocutória - Outras Decisões

30/09/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 10:52

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

05/08/2022, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 14:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 16:05

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/10/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/10/2021, 19:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IARA RODRIGUES DE JESUS E SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 09:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 14:00

Decisão interlocutória - Outras Decisões

03/08/2021, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/08/2021, 11:08

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

30/07/2021, 11:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001254-67.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: IARA RODRIGUES DE JESUS E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IARA RODRIGUES DE JESUS E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 11:11

Juntado(a) - Juntada de volume

08/07/2021, 11:11

Juntado(a) - Petição Inicial

08/07/2021, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2021, 16:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

20/01/2021, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2020, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2020, 12:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2020, 16:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - CERTIDÃO COMPLEMENTAR DO OFICIAL DE JUSTIÇA

03/03/2020, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 10:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PAMELA FRANCYS SOUZA DOS SANTOS

07/01/2020, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2019, 12:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/12/2019, 12:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/04/2019, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/01/2019, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2019, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 14:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

18/09/2018, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2018, 16:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2018, 15:29

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/08/2018, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2018, 17:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2018, 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

15/02/2018, 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2018, 18:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2018, 18:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2016, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2016, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 08:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 08:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2016, 08:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/05/2016, 13:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2016, 16:03

OUTROS

•03/08/2021, 14:00