Cumprimento de sentença 0000021-35.2015.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.794,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO

Terceiro

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO

Reu

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO

OAB/MT 4431·CPF·Representa: Réu

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO

OAB/MT 3971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:52

Juntada de manifestação

16/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:24

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA ASSUNCAO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:42

Juntada de resposta

29/09/2022, 17:37

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2022, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2022, 14:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA ASSUNCAO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:11

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:52

Juntada de manifestação

16/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•31/05/2023, 18:24

Resposta

•29/09/2022, 17:37

31/05/2023, 18:24

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA ASSUNCAO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:42

Juntada de resposta

29/09/2022, 17:37

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2022, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2022, 14:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA ASSUNCAO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000021-35.2015.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:39

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 11:38

Juntada de volume

08/07/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2019, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2018, 13:40

TRANSITO EM JULGADO EM

25/05/2018, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/03/2018, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2017, 15:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL

19/12/2017, 15:10

OFICIO EXPEDIDO

19/12/2017, 15:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/12/2017, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EMBARGADA.

07/11/2017, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EMBARGADA.

07/11/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2017, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO VIA CORREIOS.

30/06/2017, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA.

23/06/2017, 09:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - EXCLUSÃO CONFORME SENTENÇA

23/06/2017, 09:32

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CONFORME SENTENÇA.

23/06/2017, 09:31

TRASLADO PECAS ORDENADO

23/06/2017, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF 1 Nº 80/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 09/05/2017 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

09/05/2017, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/05/2017, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/04/2017, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2017, 12:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

20/04/2017, 11:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/03/2017, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CERTIDÃO NEGATIVA DE INTIMAÇÃO, MANDADO 75/2017.

09/03/2017, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA INFORMAÇÃO/PETIÇÃO DO EMBARGANTE.

14/10/2016, 07:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO/PETIÇÃO DO EMBARGANTE.

14/10/2016, 07:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016, 07:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO

10/10/2016, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/08/2016, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2016, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2016, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/12/2015, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO.

26/10/2015, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2015, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2015, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2015, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO.

21/08/2015, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO.

21/08/2015, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS DE TERCEIROS

26/05/2015, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS DE TERCEIROS

26/05/2015, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/05/2015, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/2015, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/05/2015, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2015, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2015, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2015, 12:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2015, 16:33

INICIAL AUTUADA

08/01/2015, 16:33

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

08/01/2015, 16:15