Execução Fiscal 0003730-36.2018.4.01.3100 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:01

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 09:09

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 10:12

Juntada de certidão

11/03/2022, 10:05

Juntada de certidão

09/03/2022, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003730-36.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:40

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 11:39

Juntada de volume

17/06/2021, 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

20/03/2020, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.09.2019, PROT. 2732.

04/09/2019, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

04/09/2019, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

21/08/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEIXO, POR ORA, DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 61-62V, TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO DEVE SER REALIZADA DA FORMA MENOS GRAVOSA PARA O DEVEDOR (ART. 620, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) 2 - VERIFICO QUE A EXEQUENTE NÃO ESGOTOU TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR, O QUE ESTARÁ CARACTERIZADO QUANDO HOUVER NOS AUTOS: PESQUISA VIA BACENJUD, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS REGISTROS PÚBLICOS DO DOMICÍLIO DO EXECUTADO E AO DEPARTAMENTO NACIONAL OU ESTADUAL DE TRÂNSITO - DENATRAN OU DETRAN, O QUE PODERÁ SER SUPRIDO PELA PESQUISA DE VEÍCULOS VIA SISTEMA RENAJUD. (RESP Nº 1377507 / SP (2013/0118318-6) REL. MIN. OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA - DJE: 02/12/2014). 3 - NO PRESENTE CASO, NÃO FORAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AOS REGISTROS PÚBLICOS NEM FEITA A PESQUISA CADASTRAL NO DETRAN. 4 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA COMPROVAR QUE EXAURIU AS VIAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, ATRAVÉS DE PESQUISA JUNTO AOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 5 - APÓS VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

06/08/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2019, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.05.2019, PROT. 1469.

08/05/2019, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

08/05/2019, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/04/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2019, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REUNIÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS HÁ QUE SER VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE CERTOS REQUISITOS, A SABER: A) IDENTIDADE DE PARTES ENTRE TODOS OS EXECUTADOS, INCLUSIVE DOS CORRESPONSÁVEIS, NOS DIVERSOS PROCESSOS; B) IDENTIDADE DE FASES ENTRE TODOS OS PROCESSOS A SEREM REUNIDOS, ISTO É, DE CITAÇÃO, PENHORA, ARRESTO, EMBARGOS, RECURSOS, ETC. E; C) QUE O PEDIDO DE REUNIÃO SEJA FEITO NO BOJO DE TODOS OS PROCESSOS MAIS RECENTES, A FIM DE SER EFETIVADO SEU APENSAMENTO AO MAIS ANTIGO (PREVENÇÃO). 2 - IN CASU, EM CONSULTA AO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE, OBSERVO QUE NÃO EXISTE IDENTIDADE DE FASES ENTRE O PROCESSO MAIS ANTIGO INDICADO PELA PARTE AUTORA (PROC. Nº ANTIGO 2002.31.00.000855-5) COM OS PRESENTES AUTOS. EXPLICO: O PROCESSO MAIS ANTIGO ENCONTRA-SE, ATUALMENTE, SUSPENSO POR PARCELAMENTO DO DÉBITO. 3 - NÃO EXISTE INFORMAÇÃO, NOS AUTOS, ACERCA DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL (CDA Nº 46.301.934-2). 4 - ASSIM, NÃO ESTANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS DISCRIMINADOS NOS ITENS ACIMA, FICA INDEFERIDO O PEDIDO DE REUNIÃO. 5 - INTIME-SE.

09/04/2019, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.01.2019, PROT. 130.

18/01/2019, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

18/01/2019, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

09/01/2019, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2018, 15:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/11/2018, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/10/2018, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

22/10/2018, 13:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA.

15/08/2018, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 12:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 18:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NOMEACAO A AUTORIA (ART. 64 CPC) - Movimentação excluída em 13/08/2018 por AP20157 -

31/07/2018, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

20/07/2018, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2018, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/06/2018, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2018, 09:31

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 17

19/06/2018, 12:51

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/06/2018, 11:39

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

19/06/2018, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

12/06/2018, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 20:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

04/06/2018, 20:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/06/2018, 09:33

INICIAL AUTUADA

04/06/2018, 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2018, 14:19

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

30/05/2018, 14:17

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

25/05/2018, 14:32

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Partes do Processo(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

Todas as movimentações(62)