Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/12/2025
Valor da Causa
R$ 785.376,00
Órgão julgador
8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
CNPJ
Autor
PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
Terceiro
FRANCISCO MACIEL SILVA ARAUJO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL SILVA ARAUJO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:24
Juntada de petição intercorrente
14/07/2021, 09:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.
12/07/2021, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
11/07/2021, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003902-52.2017.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: FRANCISCO MACIEL SILVA ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MACIEL SILVA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
09/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 11:51
Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 11:51
Juntada de certidão de processo migrado
08/07/2021, 11:51
Juntada de volume
08/07/2021, 11:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
08/07/2021, 11:30
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe