Execução Fiscal 0035206-40.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.013,22

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PATRICIA SILVA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:35

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:28

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:06

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:35

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:23

Ato ordinatório

•19/11/2024, 10:20

10/01/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:28

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 20:12

Juntada de Certidão

24/08/2023, 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 20:12

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:46

Juntada de petição intercorrente

27/09/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 10:59

Juntada de Certidão

19/08/2022, 15:33

Juntada de certidão

27/04/2022, 13:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Juntada de manifestação

21/07/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 14:27

Conclusos para decisão

17/06/2021, 17:17

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

27/05/2021, 15:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:19

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DE JESUS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:00

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035206-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PATRICIA SILVA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA SILVA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035206-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PATRICIA SILVA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA SILVA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:12

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 12:12

Juntada de volume

29/01/2021, 12:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/01/2020, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2020, 17:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2019, 11:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2019, 11:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 20/09/2019

07/10/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/09/2019, 15:58

INICIAL AUTUADA

18/09/2019, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2019, 14:03

Ato ordinatório

•11/07/2024, 14:06

Decisão

•24/08/2023, 20:12

Despacho

•23/06/2021, 14:27