Execução Fiscal 0012635-58.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2014

Valor da Causa

R$ 30.644,13

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FORMATO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 09:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/12/2021, 09:39

Juntada de manifestação

29/10/2021, 16:45

Juntada de manifestação

04/10/2021, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2021, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2021, 09:48

Juntada de Certidão

26/09/2021, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2021, 09:48

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:43

Juntada de manifestação

15/09/2021, 13:50

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SOARES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SOARES em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:29

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 09:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/12/2021, 09:39

Juntada de manifestação

29/10/2021, 16:45

Juntada de manifestação

04/10/2021, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2021, 09:48

Documentos

Sentença Tipo B

•26/09/2021, 09:48

Ato ordinatório

•13/09/2021, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2021, 09:48

Juntada de Certidão

26/09/2021, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2021, 09:48

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:43

Juntada de manifestação

15/09/2021, 13:50

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SOARES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SOARES em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:29

Juntada de manifestação

24/08/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 15:14

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 17:09

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FORMATO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME, FABIO DE OLIVEIRA SOARES DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0012635-58.2014.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:29

Juntada de Certidão

12/07/2021, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 12:29

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012635-58.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FORMATO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Juntada de manifestação

08/07/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 12:18

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/07/2021, 11:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/06/2017, 16:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/03/2016, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2016, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/02/2016, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 05/02/2016

04/02/2016, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2016, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2016, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2015, 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 17:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

22/10/2015, 17:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - FLS.45

15/09/2015, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2015, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2015, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2015, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2015, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2015, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 27/02/2015

26/02/2015, 18:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2015, 08:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2015, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2015, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2015, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2014, 18:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2014, 18:15

INICIAL AUTUADA

20/11/2014, 18:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2014, 17:08

Ato ordinatório

•23/08/2021, 15:14

Despacho

•12/07/2021, 12:29