Execução Fiscal 0013846-71.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2010

Valor da Causa

R$ 10.914,54

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO EVANGELISTA MARQUES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOURDES TAVARES DE LIMA

OAB/TO 1983·CPF·Representa: Réu

JOAO LUCAS DE AMORIM MARQUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 14:36

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:59

Juntada de certidão

24/09/2021, 05:44

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 14:20

Juntada de Certidão

10/09/2021, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 11:40

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

25/07/2021, 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2021, 12:31

Juntada de outras peças

14/07/2021, 17:42

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:37

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 14:36

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:59

Juntada de certidão

24/09/2021, 05:44

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 14:20

Documentos

Sentença Tipo B

•10/09/2021, 14:20

Ato ordinatório

•25/07/2021, 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 14:20

Juntada de Certidão

10/09/2021, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2021, 14:20

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 11:40

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

25/07/2021, 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2021, 12:31

Juntada de outras peças

14/07/2021, 17:42

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA MARQUES SOARES Advogado do(a) EXECUTADO: LOURDES TAVARES DE LIMA - TO1983 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0013846-71.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:29

Juntada de Certidão

12/07/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 12:29

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013846-71.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO EVANGELISTA MARQUES SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EVANGELISTA MARQUES SOARES LOURDES TAVARES DE LIMA - (OAB: TO1983) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Juntada de manifestação

08/07/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 12:54

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 12:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/07/2021, 11:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2014, 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2014, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2014, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2014, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 15/08/2014

13/08/2014, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2014, 18:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 03 DE OUTUBRO DE 2013

29/11/2012, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2012, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 215, DE 07.11.2012

07/11/2012, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 30/10/2012

30/10/2012, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 11/10/2012

10/10/2012, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2012, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2012, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2012, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2012, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2012, 11:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/07/2012, 18:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/05/2012, 12:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/05/2012, 12:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/05/2012, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2012, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2012, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2012, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2012, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2012, 15:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2011, 17:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/10/2011, 14:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/08/2011, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2011, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2011, 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2011, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2011, 19:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2011, 08:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2011, 08:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/04/2011, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2011, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2011, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2011, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2011, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2010, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2010, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 23319-EXCDO OFERECE BENS À PENHORA

01/09/2010, 08:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/08/2010, 08:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2010, 14:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2010, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2010, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2010, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2010, 11:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2010, 12:07

INICIAL AUTUADA

28/06/2010, 12:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2010, 10:21

Despacho

•12/07/2021, 12:29