Execução Fiscal 0020050-34.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2010

Valor da Causa

R$ 928,13

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ARNALDO BEZERRA MEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 11:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 18:56

Decorrido prazo de ARNALDO BEZERRA MEIRA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:21

Juntada de certidão

17/10/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:53

Publicado Sentença Tipo A em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:53

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:01

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 18:01

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:31

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 11:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 18:56

Decorrido prazo de ARNALDO BEZERRA MEIRA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:21

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo A

•13/10/2021, 18:01

Ato ordinatório

•13/09/2021, 16:19

17/10/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:53

Publicado Sentença Tipo A em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:53

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 18:01

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 18:01

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:31

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:19

Decorrido prazo de ARNALDO BEZERRA MEIRA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:24

Decorrido prazo de ARNALDO BEZERRA MEIRA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:15

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ARNALDO BEZERRA MEIRA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0020050-34.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:30

Juntada de Certidão

12/07/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 12:30

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020050-34.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ARNALDO BEZERRA MEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO BEZERRA MEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:08

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 13:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/07/2021, 11:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/05/2015, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

13/05/2015, 11:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2015, 11:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2014, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2014, 16:27

CARGA: RETIRADOS PGF

30/05/2014, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/05/2014, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2014, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2014, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2014, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2014, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF

25/04/2014, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INMETRO

14/04/2014, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

14/04/2014, 14:40

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

11/03/2014, 13:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/02/2014, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENC. INFORM. DO PROCESSO

22/01/2014, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2014, 11:18

CARGA: RETIRADOS PGF

10/01/2014, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/01/2014, 17:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO EFETUADO

07/01/2014, 17:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VEICULOS

20/11/2013, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O PEDIDO REFERENTE A REALIZAÇAO DE PENHORA DE VEICULOS (...)

20/11/2013, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2013, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. DETERM. DE DILIG.

26/09/2013, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2013, 18:18

CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2013, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2013, 12:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

11/09/2013, 12:28

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

01/08/2013, 17:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2013, 17:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD

16/07/2013, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2013, 20:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2013, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER PENHORA DE VEICULO

28/02/2013, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013, 17:47

CARGA: RETIRADOS PGF

18/02/2013, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2013, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQUENTE

28/01/2013, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2013, 15:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/01/2013, 15:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/11/2012, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 25/29. (...)

12/09/2012, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2012, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER BACEN JUD

15/06/2012, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2012, 18:15

CARGA: RETIRADOS AGU

21/05/2012, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2012, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

05/03/2012, 15:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR 1 ANO(...)

25/05/2011, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2011, 09:15

CARGA: RETIRADOS AGU

02/05/2011, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

19/04/2011, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/04/2011, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO, SUSPENDENDO O CURSO DA AÇÃO PELO PZ DE 01 ANO. (...)

18/04/2011, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2011, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXEQUENTE INFORMA PARCELAMENTO E REQUER SUSPENSÃO ATÉ FINAL PAGAMENTO

12/04/2011, 11:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/02/2011, 16:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/12/2010, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CITEN-SE...

16/12/2010, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2010, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2010, 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/11/2010, 18:31

INICIAL AUTUADA

17/11/2010, 18:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2010, 10:02

Despacho

•12/07/2021, 12:30