Execução Fiscal 0020059-93.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.099,92

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

MANOEL CARLOS MADEIRA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 11:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 17:10

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS MADEIRA SILVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:53

Publicado Sentença Tipo A em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:02

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:59

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:59

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:41

Juntada de petição intercorrente

18/09/2021, 12:31

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:19

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 11:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 17:10

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS MADEIRA SILVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:53

Publicado Sentença Tipo A em 13/10/2021.

Documentos

Sentença Tipo A

•08/10/2021, 14:59

Ato ordinatório

•13/09/2021, 16:19

13/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:02

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:59

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:59

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:41

Juntada de petição intercorrente

18/09/2021, 12:31

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:19

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS MADEIRA SILVEIRA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:26

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS MADEIRA SILVEIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:43

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MANOEL CARLOS MADEIRA SILVEIRA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0020059-93.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:30

Juntada de Certidão

12/07/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 12:30

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:33

Juntada de petição intercorrente

11/07/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020059-93.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MANOEL CARLOS MADEIRA SILVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL CARLOS MADEIRA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:14

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 13:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/07/2021, 11:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/04/2015, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/10/2013, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO CRI SOBRE NÃO EXISTÊNCIA DE IMÓVEL.

09/10/2013, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/09/2013, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENCIA DA DECISÃO

02/09/2013, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2013, 15:43

CARGA: RETIRADOS PGF

26/08/2013, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

22/08/2013, 18:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA INFOJUD

22/08/2013, 18:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BUSCA DE BENS NO SISTEMA INFOJUD

16/07/2013, 15:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE BENS NO SISTEMA RENAJUD

16/07/2013, 15:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

16/05/2013, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O PEDIDO (...)

22/03/2013, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2013, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER 159

22/02/2013, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2013, 18:19

CARGA: RETIRADOS PGF

28/01/2013, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2013, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimado(a) o(a) Exequente para se manifestar acerca da certidão supra, bem como requerer o que entender de direito.

23/01/2013, 17:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo estipulado no edital de citação publicado à(s) fl(s)... e a(s) parte(s) executada(s) não quitou(ram) o débito e tampouco nomeou(aram) bens à penhora.

23/01/2013, 17:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO 229, EM 28/11/2012

18/01/2013, 15:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/11/2012, 15:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/11/2012, 15:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/10/2012, 15:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/09/2012, 14:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2012, 13:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2012, 13:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTADO SISTEMANS SIEL E INFOJUD

28/05/2012, 16:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/04/2012, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO A BUSCA DE ENDEREÇO...SIEL..

10/04/2012, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2012, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

30/01/2012, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2012, 09:48

CARGA: RETIRADOS AGU

16/01/2012, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2012, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2012, 15:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/11/2011, 12:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/09/2011, 13:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/07/2011, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ORDENA EXPEDIÇÃO MD CITAÇÃO NONOVO ENDEREÇO INFORMADO PELA EXQTE

26/07/2011, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER NOVA CITAÇÃO (...)

27/05/2011, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2011, 15:45

CARGA: RETIRADOS AGU

02/05/2011, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA O FIM DESCRITO NA FASE ANTERIOR

11/04/2011, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ORDENA INTIMAÇÃO PARTE EXQTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO

11/04/2011, 11:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PARTE EXECUTADA, NÃO ENCONTRADA

11/04/2011, 11:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/02/2011, 16:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/12/2010, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CITEN-SE...

16/12/2010, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2010, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2010, 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/11/2010, 18:31

INICIAL AUTUADA

17/11/2010, 18:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2010, 10:17

Despacho

•12/07/2021, 12:30