Execução Fiscal 0002670-43.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 43.134,04

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS ROSAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/03/2025, 11:03

Juntada de petição intercorrente

28/02/2025, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 17:53

Juntada de Certidão

26/02/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 17:53

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:13

Juntada de petição intercorrente

24/10/2024, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 19:19

Juntada de Certidão

21/10/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:19

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:39

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/03/2025, 11:03

Juntada de petição intercorrente

28/02/2025, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 17:53

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 17:53

Despacho

•21/10/2024, 19:19

26/02/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 17:53

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:13

Juntada de petição intercorrente

24/10/2024, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 19:19

Juntada de Certidão

21/10/2024, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:19

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 12:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/10/2022, 17:09

Juntada de certidão

06/10/2022, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 15:29

Conclusos para despacho

02/07/2022, 10:37

Processo Desarquivado

02/07/2022, 10:36

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:01

Arquivado Definitivamente

20/12/2021, 14:32

Juntada de termo

20/12/2021, 13:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS ROSAS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002670-43.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS ROSAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS ROSAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 13:15

Juntada de volume

28/06/2021, 17:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/12/2020, 16:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/12/2020, 16:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/12/2020, 16:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 16:47

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - APENSADO/REUNIDO AO PROCESSO Nº 2005.31.00.000398-9

28/01/2020, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 639/2019-CRI - INFORMA CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO JUDICIAL

24/07/2019, 15:50

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIÃO AO EXECUTIVO Nº 2005.398-9

17/06/2019, 11:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSAMENTO AO PROC. 2005.398-9

17/06/2019, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 16:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 15:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 11:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2019, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à(s) fl(s). 132. Expeça-se mandado, com vistas à penhora, avaliação e registro do imóvel identificado no documento de fl(s). 39, de propriedade do de cujus/executado(a) RAIMUNDO DAS CHAGAS ROSAS (CPF Nº 041.796.762-49), cuja localização deverá ser solicitada à inventariante, Sra. Carmen Raimunda da Silva Rosas, caso não encontrado pelos dados que constarão no mandado, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, do CPC/2015) e aplicação da multa prevista no parágrafo único do mesmo artigo.

16/04/2019, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2019, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2019, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

10/12/2018, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

10/12/2018, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 20:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/10/2018, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/08/2018, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/07/2018, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/07/2018, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2018, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, intime-se novamente o(a) executado(a) para informar a este juízo se as medidas necessárias para abertura do inventário já foram tomadas e em que situação se encontra o processo, conforme decisão exarada á fl. 125 destes autos. Intime-se.

06/07/2018, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2018, 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2018, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/03/2018, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2018, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/02/2018, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2017, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIALMENTE SOBRELEVA NOTAR QUE CONSOANTE SE PODE EXTRAIR DA DECISÃO DE FLS. 107, JÁ HOUVE O DEVIDO REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DO ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS ROSAS, LOGO APÓS A CONSTATAÇÃO NOS AUTOS DE SEU FALECIMENTO, SENDO AQUELE DEVIDAMENTE CITADO NA PESSOA DE SUA INVENTARIANTE A SRA. CARMEM RAIMUNDA DA SILVA ROSAS.A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA INVENTARIANTE PELO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS DEVIDOS PELO ESPÓLIO PRESSUPÕE UMA ATUAÇÃO NEGLIGENTE OU OMISSA, O QUE, NÃO OBSTANTE AS AFIRMAÇÕES DA FAZENDA NACIONAL, NÃO VISLUMBRO, AO MENOS NESSA OPORTUNIDADE PROCESSUAL, NOS PRESENTES AUTOS.NESSE CONTEXTO, POR CAUTELA, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE, APENAS PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORME A ESTE JUÍZO SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DO INVENTÁRIO JÁ FORAM TOMADAS E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROCESSO. APÓS, COM A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, VINDO-ME, EM SEGUIDA, OS AUTOS CONCLUSOS.

13/12/2017, 20:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2017, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PEDIDO DE VISTA

08/05/2017, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PFN - REQUER VISTA DOS AUTOS

04/05/2017, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER QUE SEJA DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A SRA CARMEM RAIMUNDA S ROSAS

26/04/2017, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/03/2017, 20:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017, 20:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 12:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2016, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2016, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2016, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ÀS FLS. 102/104 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM DESFAVOR DO ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS ROSAS, DEVENDO SUA CITAÇÃO OCORRER NA PESSOA DA INVENTARIANTE CARMEM RAIMUNDA DA SILVA ROSAS (CPF 049.728.052-34), CUJO ENDEREÇO ESTÁ INDICADO À FL. 104.

08/09/2016, 11:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2016, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO

24/06/2016, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

24/05/2016, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/05/2016, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2016, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do evento certificado acima, retornem os autos à exequente para que requeira o que entender de direito.

15/03/2016, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INTIMAÇÃO

16/12/2015, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/12/2015, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2015, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que a citação do executado Raimundo Nonato das Chagas Rosas ocorreu na Av. Procopio Rola, nº 2392, Bairro Santa Rita, nesta cidade (fl. 10), sendo este o mesmo endereço do imóvel que o exequente requer a penhora. Assim, antes de apreciar o pedido de fls. 39 e 87, traga o exequente aos autos prova de que aquele bem não está amparado pela Lei nº 8.009/90. Intime-se.

18/11/2015, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2015, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INDICA ENDEREÇO

18/09/2015, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/09/2015, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2015, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2015, 12:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/08/2015, 12:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/05/2014, 09:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

29/05/2014, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/03/2014, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

16/01/2014, 20:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/01/2014, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/01/2014, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2014, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2013, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

18/12/2013, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

16/10/2013, 20:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/10/2013, 20:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

09/10/2013, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2013, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

14/05/2013, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

28/11/2012, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

28/11/2012, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2012, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. (...), traga a exequente aos autos o endereço postal (nome da rua, numero postal e bairro) e/ou outros dados de modo a identificar o imóvel que deseja ver penhorado. Intime-se.

17/09/2012, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2012, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

25/01/2012, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

25/01/2012, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2012, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/12/2011, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/09/2011, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

30/08/2011, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2011, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/06/2011, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/06/2011, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2011, 14:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA REALIZADA

01/06/2011, 19:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSISITADO EM 17/5/2011

17/05/2011, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/02/2011, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2011, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N

19/07/2010, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/04/2010, 19:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2010, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2010, 21:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2009, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2009, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

11/12/2009, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:50

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:49

DISTRIBUICAO MANUAL

18/09/2009, 11:39

Despacho

•05/07/2022, 15:29

Decisão (anexo)

•03/05/2022, 13:01