Execução Fiscal 0004146-88.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 5.213,33

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

CRMV-PI

Terceiro

ANTONIA EDILENA BARROS BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SOUSA E SOUSA

OAB/PI 11459·CPF·Representa: Autor

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA

OAB/PI 9514·Representa: Autor

LUCAS VICTOR GOMES SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

09/04/2026, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:51

Conclusos para despacho

28/06/2025, 11:09

Juntada de manifestação

14/02/2025, 11:50

Juntada de manifestação

17/07/2023, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 12:54

Juntada de Certidão

15/06/2023, 12:54

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:48

Juntada de certidão

02/02/2022, 11:35

Todas as movimentações(59)

Juntada de manifestação

09/04/2026, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 11:51

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:51

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:51

Despacho

•16/03/2026, 11:51

Conclusos para despacho

28/06/2025, 11:09

Juntada de manifestação

14/02/2025, 11:50

Juntada de manifestação

17/07/2023, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 12:54

Juntada de Certidão

15/06/2023, 12:54

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:48

Juntada de certidão

02/02/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:14

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIA EDILENA BARROS BEZERRA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004146-88.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: ANTONIA EDILENA BARROS BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA EDILENA BARROS BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004146-88.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: ANTONIA EDILENA BARROS BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA - (OAB: PI9514) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:34

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 13:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/07/2021, 08:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/07/2021, 08:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/07/2021, 08:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 08:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/07/2021, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2021, 12:08

OFICIO EXPEDIDO - renajud e infojud

12/01/2021, 12:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/04/2019, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2019, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 13:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS CONSELHO VETERINÁRIA PI

16/03/2018, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/02/2018, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2018, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2018, 08:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

22/01/2018, 15:08

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2017, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 10:02

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BACEN

10/11/2016, 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2016, 18:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/09/2016, 10:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2016, 10:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 10:17

INICIAL AUTUADA

11/03/2016, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/03/2016, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/2016, 19:13

Despacho

•15/06/2023, 12:54

Despacho

•26/01/2022, 13:14