Execução Fiscal 0031297-84.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2010

Valor da Causa

R$ 8.250,92

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

YOSHINORI KUWAE

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:39

Juntada de petição intercorrente

17/07/2022, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 18:19

Juntada de Certidão

11/07/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 18:19

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:15

Decorrido prazo de YOSHINORI KUWAE em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

13/07/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:53

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031297-84.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: YOSHINORI KUWAE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YOSHINORI KUWAE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 13:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

05/07/2021, 11:28

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:39

Juntada de petição intercorrente

17/07/2022, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 18:19

Juntada de Certidão

11/07/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 18:19

Documentos

Despacho

•01/03/2023, 08:19

Ato ordinatório

•05/01/2023, 12:09

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:15

Decorrido prazo de YOSHINORI KUWAE em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

13/07/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:53

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031297-84.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: YOSHINORI KUWAE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): YOSHINORI KUWAE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:47

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 13:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

05/07/2021, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 17:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2020, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2020, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2020, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO

19/07/2019, 13:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/10/2018, 09:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/10/2018, 09:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/10/2018, 09:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/02/2018, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017, 16:58

CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2017, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/03/2017, 19:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/03/2017, 19:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/03/2017, 19:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N. 420/2016 - SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL

19/09/2016, 18:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/08/2014, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2014, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 17:26

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2013, 06:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2013, 10:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/06/2013, 17:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/12/2012, 16:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/12/2012, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2012, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2012, 14:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/06/2011, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2011, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2011, 17:01

INICIAL AUTUADA

12/01/2011, 18:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2010, 07:46

Despacho

•03/11/2022, 18:17

Ato ordinatório

•11/07/2022, 18:19