Execução Fiscal 0022323-61.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.787,37

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

RAILTON JOSE DA SILVA MARGELA

CPF

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:32

Juntada de petição intercorrente

23/02/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:57

Juntada de certidão

25/11/2025, 14:45

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 18:33

Decorrido prazo de RAILTON JOSE DA SILVA MARGELA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:59

Publicado Citação em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:07

Expedição de Edital.

02/09/2024, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 19:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2024, 19:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2024, 19:36

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:32

Juntada de petição intercorrente

23/02/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 15:57

Juntada de certidão

25/11/2025, 14:45

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 14:32

Ato ordinatório

•25/11/2025, 15:57

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Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 18:33

Decorrido prazo de RAILTON JOSE DA SILVA MARGELA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:59

Publicado Citação em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:07

Expedição de Edital.

02/09/2024, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 19:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2024, 19:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2024, 19:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2024, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 14:20

Juntada de documentos diversos

26/01/2024, 14:16

Juntada de certidão

26/01/2024, 14:08

Juntada de petição intercorrente

20/07/2023, 12:20

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 11:52

Juntada de certidão

25/05/2023, 10:29

Juntada de Certidão

26/01/2023, 13:35

Juntada de certidão

14/06/2022, 21:08

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 11:22

Outras Decisões

17/03/2022, 19:50

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 19:50

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:55

Conclusos para despacho

13/05/2021, 14:46

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021, 15:04

Decorrido prazo de RAILTON JOSE DA SILVA MARGELA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022323-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RAILTON JOSE DA SILVA MARGELA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAILTON JOSE DA SILVA MARGELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022323-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RAILTON JOSE DA SILVA MARGELA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAILTON JOSE DA SILVA MARGELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 12:21

Juntada de volume

29/01/2021, 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2020, 16:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 16:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL)

20/11/2019, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 11:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 11:49

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/07/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 15:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/07/2019, 13:43

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2019, 12:44

Ato ordinatório

•04/04/2025, 18:33

Decisão

•17/03/2022, 19:50

Despacho

•23/06/2021, 11:55