Execução Fiscal 0009690-41.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 11.539,51

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

COOPERATE MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

DAVI MARCELINO VIEIRA

CPF

Reu

IZAEL FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2026, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2026, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 11:30

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

13/01/2026, 20:10

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 20:10

Juntada de petição intercorrente

08/12/2025, 07:51

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:45

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 09:52

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:52

Todas as movimentações(225)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2026, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2026, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 11:30

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:30

Despacho

•13/01/2026, 20:10

05/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

13/01/2026, 20:10

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 20:10

Juntada de petição intercorrente

08/12/2025, 07:51

Conclusos para decisão

05/12/2025, 14:45

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 09:52

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:52

Juntada de certidão

06/11/2025, 08:38

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:26

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:33

Juntada de petição intercorrente

03/07/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:33

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:18

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:01

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:09

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:44

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:03

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:48

Juntada de Certidão

17/10/2024, 15:11

Expedição de Carta precatória.

14/10/2024, 19:58

Expedição de Carta precatória.

14/10/2024, 19:58

Expedição de Carta precatória.

14/10/2024, 19:58

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:17

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 14:38

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:56

Juntada de petição intercorrente

17/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 13:25

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:09

Juntada de certidão

04/09/2024, 08:34

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024, 12:09

Juntada de Certidão

15/08/2024, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:33

Juntada de Certidão

13/06/2024, 14:56

Expedição de Carta precatória.

13/06/2024, 11:39

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 09:36

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:40

Juntada de petição intercorrente

10/06/2024, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 10:53

Juntada de certidão

06/03/2024, 09:08

Desentranhado o documento

21/02/2024, 09:51

Juntada de certidão

21/02/2024, 09:43

Juntada de certidão

17/01/2024, 15:08

Expedição de Carta precatória.

17/01/2024, 10:07

Juntada de petição intercorrente

27/10/2023, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 19:33

Juntada de Certidão

11/10/2023, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 19:33

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:52

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2023, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/05/2023, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 22:24

Conclusos para despacho

11/05/2023, 17:48

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:14

Juntada de certidão

27/04/2023, 09:16

Expedição de Carta precatória.

26/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2023, 20:01

Juntada de Certidão

25/03/2023, 20:01

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:46

Juntada de petição intercorrente

24/01/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 08:50

Juntada de certidão

16/01/2023, 11:58

Juntada de certidão

02/12/2022, 12:49

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 15:36

Conclusos para despacho

17/11/2022, 11:59

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:10

Expedição de Carta precatória.

01/09/2022, 00:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:57

Juntada de Certidão

20/04/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 12:42

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:24

Decorrido prazo de DAVI MARCELINO VIEIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de COOPERATE MINERACAO LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de IZAEL FERREIRA DA COSTA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:20

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 23:03

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 12:41

Juntada de Certidão

04/08/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 12:41

Conclusos para despacho

04/08/2021, 10:29

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 09:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009690-41.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: COOPERATE MINERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATE MINERACAO LTDA IZAEL FERREIRA DA COSTA DAVI MARCELINO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009690-41.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: COOPERATE MINERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATE MINERACAO LTDA IZAEL FERREIRA DA COSTA DAVI MARCELINO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009690-41.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: COOPERATE MINERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATE MINERACAO LTDA IZAEL FERREIRA DA COSTA DAVI MARCELINO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:05

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 14:05

Juntada de volume

21/06/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

10/03/2020, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE FL, 98.

28/11/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 13:16

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

25/10/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2019, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 15:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

27/09/2019, 15:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/09/2019, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JT702095005BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE IZAEL FERREIRA DA COSTA.

12/09/2019, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/08/2019, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO IZAEL FERREIRA DA COSTA NÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 95, EM QUE CONSTA A INFORMAÇÃO DE "NÃO PROCURADO", RENOVE-SE A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE INTIMAÇÃO, DANDO-LHE CIÊNCIA DA CITAÇÃO POR HORA CERTA, EFETIVADA NA PESSOA DA SRª HELENA (FLS. 89-90).

06/08/2019, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO

03/07/2019, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JT180739855BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE IZAEL FERREIRA DA COSTA.

15/05/2019, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇÃO POR HORA CERTA

04/04/2019, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 254 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇA-SE A CORRESPONDENTE CARTA DE INTIMAÇÃO, A SER ENDEREÇADA À PARTE EXECUTADA IZAEL FERREIRA DA COSTA, DANDO-LHE CIÊNCIA DA CITAÇÃO POR HORA CERTA, EFETIVADA NA PESSOA DA SRª HELENA (FLS. 89-90).

25/03/2019, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO CUMPRIDO EM PARTE.

07/03/2019, 11:40

EXTRACAO DE CERTIDAO - PETIÇÃO SOLICITANDO A EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, PROT. 572.

21/02/2019, 11:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 23/2019. PARA: SJSP - OSASCO - SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLOS (TRF3), CONFORME COMPROVANTE DE LEITURA E E-MAIL QUE ADIANTE SEGUEM.

11/02/2019, 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Registro de (o) IZAEL FERREIRA DA COSTA.

25/01/2019, 19:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2019, 19:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 16:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 23

18/01/2019, 15:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2018, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 10 DO DECRETO 3.078/1919 E NO ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADE EXECUTADA (FLS. 23-30), DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS-ADMINISTRADORES DAVI MARCELINO VIEIRA (CPF Nº 036.324.898-66) E IZAEL FERREIRA DA COSTA (CPF Nº 721.261.912-49), DEVENDO SEREM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO DESTE FEITO EXECUTIVO. 9 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 20 - INDEFIRO OS PEDIDOS DE REUNIÃO, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE Nº 10375-48.2016.4.01.3100 APRESENTA TRAMITAÇÃO MAIS RECENTE, CONSIDERANDO QUE OS PEDIDOS DE REUNIÃO DEVEM SER FEITOS NOS AUTOS COM MENOR TEMPO DE TRAMITAÇÃO, BEM COMO PELA INEXISTÊNCIA, NESTA VARA FEDERAL, DOS AUTOS DE Nº 9343.2016.4.01.3100. (...)

16/11/2018, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 02.08.2018, PROT. 3022.

03/08/2018, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

02/08/2018, 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/07/2018, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

23/07/2018, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD.

20/07/2018, 13:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/07/2018, 13:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/05/2018, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

17/05/2018, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2018, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16.04.2018, PROT. 1361.

17/04/2018, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

16/04/2018, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/04/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

27/03/2018, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.48). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

06/03/2018, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/02/2018

09/02/2018, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/02/2018, 11:01

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

02/02/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2018, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PESQUISA/RESTRIÇÃO NO SISTEMA RENAJUD

22/01/2018, 13:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE PESQUISA JUNTO AO SISTEMA RENAJUD.

19/01/2018, 20:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/12/2017, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES E O SEU RESULTADO NO BACENJUD

29/11/2017, 17:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/11/2017, 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/10/2017, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 38-39). 2 - DETERMINO O BLOQUEIO DAS CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA COOPERATE MINIERAÇÃO - LTDA (CNPJ Nº 14.668.337/0001-86), VIA SISTEMA BACENJUD, ATÉ O VALOR DE R$ 11.539,51 (ONZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). 3 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL), E, NÃO SENDO ESSE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO. 4 - INTIME-SE O EXECUTADO DA PENHORA, POR MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, PARA OS FINS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80, CIENTIFICANDO-LHE DE QUE, HAVENDO O BLOQUEIO DE VERBAS IMPENHORÁVEIS (ART. 833, INCISOS IV, IX, X E XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DEVE O EXECUTADO COMPROVAR QUE A CONSTRIÇÃO RECAIU SOBRE TAIS VERBAS POR INTERMÉDIO DE PETIÇÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS IDÔNEOS (CONTRACHEQUES, EXTRATO BANCÁRIO, CONTRATOS, ETC.). 5 - NA HIPÓTESE DE TER SIDO O(A) EXECUTADO(A) CITADO POR EDITAL, FUNDAMENTADO NO ART. 72, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEIO UM DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA ATUAR NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NA QUALIDADE DE CURADOR ESPECIAL, DEVENDO SEREM ENCAMINHADOS OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, ABRINDO-SE PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NA FORMA DO ART. 16, INCISO III, DA LEI 6.830/80 (ART. 915 DO CPC C/C O ART. ART. 44, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR 80/1994). 6 - PRECLUSA A VIA DOS EMBARGOS, PROMOVA-SE A TRANSFERÊNCIA DO QUANTUM BLOQUEADO PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACENJUD, EXPEDINDO-SE OFÍCIO ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA QUE O REFERIDO VALOR SEJA CONVERTIDO EM RENDA A FAVOR DA EXEQUENTE.

26/10/2017, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2017, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOOCOLADA EM 16.10.2017, PROT. 5722.

17/10/2017, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

16/10/2017, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/10/2017, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

11/10/2017, 17:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2017, 15:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2017, 17:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) COOPERATE MINERAÇÃO - LTDA.

05/09/2017, 16:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2017, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 22). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA COOPERATE MINERAÇÃO- LTDA (CNPJ Nº 14.668.337/0001-86), NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL IZAEL FERREIRA DA COSTA (CPF Nº 721.261.912-49), NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO.. 3- VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

02/08/2017, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.06.2017, REQUERENDO QUE SEJA EFETUADA NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA EXECUTADA , PROT. 3485.

14/06/2017, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

13/06/2017, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/06/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

31/05/2017, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL.20). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

25/05/2017, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2017, 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.05.2017, PROT. 2532.

04/05/2017, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

04/05/2017, 13:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

28/04/2017, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2017, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO , PENHORA E AVALIAÃO DO EXECUTADO NAO CUMPRIDO.

07/04/2017, 12:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O):COOPERATIVAMINERAÇÃO - LTDA

10/03/2017, 17:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2017, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

14/02/2017, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

05/12/2016, 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/12/2016, 09:59

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 10.

01/12/2016, 13:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/11/2016, 14:41

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

21/11/2016, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS; 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

16/11/2016, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2016, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

08/11/2016, 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2016, 08:44

INICIAL AUTUADA

08/11/2016, 08:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2016, 16:35

Despacho

•13/01/2026, 20:10

Ato ordinatório

•13/11/2025, 09:52

Ato ordinatório

•13/11/2025, 09:52

Despacho

•18/08/2025, 19:26

Despacho

•07/02/2025, 10:20

Despacho

•23/09/2024, 14:37

Despacho

•15/08/2024, 12:08

Despacho

•11/06/2024, 09:36

Despacho

•11/10/2023, 19:33

Despacho

•11/05/2023, 22:24

Despacho

•25/03/2023, 20:01

Despacho

•18/11/2022, 15:36

Despacho

•20/04/2022, 12:42

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/02/2026, 11:30

Despacho

•13/01/2026, 20:10

Despacho

•13/01/2026, 20:10

Ato ordinatório

•13/11/2025, 09:52

Ato ordinatório

•13/11/2025, 09:52

Despacho

•18/08/2025, 19:26

Despacho

•07/02/2025, 10:20

Despacho

•23/09/2024, 14:37

Despacho

•15/08/2024, 12:08

Despacho

•11/06/2024, 09:36

Despacho

•11/10/2023, 19:33

Despacho

•11/05/2023, 22:24

Despacho

•25/03/2023, 20:01

Despacho

•18/11/2022, 15:36

Despacho

•20/04/2022, 12:42

Despacho

•04/08/2021, 12:41