Agravo em Recurso Especial 0005688-02.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Coletivo · 1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

SIND DO COM VAR DE MAQ TINTAS E MAT CONST DO EST DE RR

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/10/2017, 16:52

Transitado em Julgado em 02/10/2017

09/10/2017, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2017

04/09/2017, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2017, 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

31/08/2017, 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2017, 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2017, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2017, 16:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2017, 05:16