Recurso Especial 0005757-13.2001.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Tutela Cautelar Antecedente · 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGROPECUARIA HAKONE SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO DE CARVALHO NUNES

OAB/PA 8986·CPF·Representa: Réu

NIZOMAR BASTOS TOURINHO JUNIOR

Representa: Réu

BENEDITO MARQUES DA ROCHA

OAB/PA 3180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/09/2022, 15:18

Transitado em Julgado em 16/09/2022

16/09/2022, 15:18

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

27/06/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022, 19:03

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

24/06/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/06/2022, 09:07

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/06/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2022, 08:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2022, 06:10