Execução Fiscal 0011205-14.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.335,64

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

PAOLA DE SOUZA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA SUELY LIMA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DAVI JOSE ABRAHAO

CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE SOUZA MARTINS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 10:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de PAOLA DE SOUZA MARTINS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de PAOLA DE SOUZA MARTINS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 04:52

Publicado Sentença Tipo B em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2023, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2023, 00:14

Juntada de Certidão

11/03/2023, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2023, 00:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2023, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2023, 00:14

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 20:49

Juntada de manifestação

10/03/2023, 16:08

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 10:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de PAOLA DE SOUZA MARTINS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de PAOLA DE SOUZA MARTINS em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/03/2023, 00:14

Sentença Tipo B

•11/03/2023, 00:14

05/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 04:52

Publicado Sentença Tipo B em 14/03/2023.

14/03/2023, 04:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2023, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2023, 00:14

Juntada de Certidão

11/03/2023, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2023, 00:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2023, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2023, 00:14

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 20:49

Juntada de manifestação

10/03/2023, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 08:32

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 08:31

Juntada de certidão

01/12/2022, 09:30

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:35

Juntada de certidão

09/11/2022, 09:34

Juntada de certidão

04/11/2022, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 23:02

Conclusos para despacho

03/11/2022, 20:49

Juntada de Certidão

03/11/2022, 20:48

Juntada de certidão

03/11/2022, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:25

Juntada de certidão

06/09/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 16:22

Juntada de Certidão

05/09/2022, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:22

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 12:40

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 16:38

Juntada de diligência

11/05/2022, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 19:51

Juntada de certidão

31/03/2022, 19:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 12:45

Juntada de Certidão

10/01/2022, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/01/2022, 12:45

Conclusos para decisão

08/09/2021, 15:40

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de PAOLA DE SOUZA MARTINS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 12:35

Juntada de Certidão

30/07/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 12:35

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:43

Juntada de procuração/habilitação

26/07/2021, 10:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011205-14.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: PAOLA DE SOUZA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAOLA DE SOUZA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 14:51

Juntada de volume

21/06/2021, 19:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 71-73). 2 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO (ATÉ 01/01/2021), NOS TERMOS DO ART. 151, VI, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 3 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE COMPROVE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

17/08/2020, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2020, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09/03/2020, PROT. 507

09/03/2020, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JT702095243BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO 12.

22/01/2020, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/10/2019, 11:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE PAOLA DE SOUZA MARTINS

11/10/2019, 11:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) PAOLA DE SOUZA MARTINS.

13/08/2019, 11:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 11:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pela parte exequente à fl. 58. 2 - Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação à parte executada PAOLA DE SOUZA MARTINS (CPF nº 633.797.752-15), na pessoa de seu representante legal, no endereço informado na petição retro. 3 - Vindo aos autos o resultado da diligência citatória, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

06/08/2019, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2019, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO

08/05/2019, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.03.2019, PROT. 1029.

29/03/2019, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JT180739793BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPÍA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO 12.

27/02/2019, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO - AR REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/2018.

19/02/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/12/2018, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, POR CARTA REGISTRADA, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC) . 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

13/12/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 16:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EXEQUENTE NÃO OFERECEU MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL. 49

03/12/2018, 16:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO QUE A CARTA DE CITAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO -CREFITO 12 - (FL. 51) FOI ENTREGUE AO DESTINATÁRIO EM 13/07/2018, CONFORME REGISTRO DE ENTREGA DO SITE DOS CORREIOS.

03/12/2018, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JO456620831BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO 12.

09/07/2018, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/05/2018, 08:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, NÃO CUMPRIDO.

10/05/2018, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE PAOLA DE SOUZA MARTINS

02/04/2018, 11:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2018, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2018, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA FORMALIZADO PELA PARTE EXEQUENTE DEVIDO A ALTERAÇÃO DO DÉBITO/CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL (ART. 2º, §8º, LEI 6.830/80). 2 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.1

14/02/2018, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 30.11.2017, PROT. 6595.

30/11/2017, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DA CARTA DE INTIMAÇÃO COM ENTREGA EFETIVADA

22/11/2017, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JR859750978BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO 12.

20/10/2017, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/10/2017, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS AS CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS - CDA ATUALIZADAS REFERENTES AOS ANOS DE 2014 E 2015, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO OBSERVAR A DATA DE INSCRIÇÃO DOS DÉBITOS, UMA VEZ QUE CONSTA EQUIVOCADAMENTE A DATA 01/12/2014 NA CDA REFERENTE À ANUIDADE DE 2015 (FL. 06). 2 - APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

10/10/2017, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2017, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25.08.2017, REQUERENDO A JUNTADA DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DEVIDAMENTE ATUALIZADA.

25/08/2017, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JR859750805BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO 12.

07/08/2017, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/08/2017, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2017, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2017, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE FL.17

30/05/2017, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.05.2017, REQUERENDO A JUNTADA DA PROCURAÇÃO EM ORIGINAL, ASSIM COMO DA CDA.

23/05/2017, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JR859750672BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO 12

25/04/2017, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/04/2017, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2017, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2017, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/01/2017, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2017, 15:08

INICIAL AUTUADA

24/01/2017, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2017, 16:47

Despacho

•08/02/2023, 08:31

Despacho

•03/11/2022, 23:02

Despacho

•05/09/2022, 16:22

Decisão

•10/01/2022, 12:45

Despacho

•30/07/2021, 12:35