Execução Fiscal 0005417-92.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2012

Valor da Causa

R$ 10.874,28

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRA

Terceiro

ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRA

Reu

SIMONE REZENDE FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 14:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/04/2022, 08:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 07:46

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:45

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:38

Juntada de petição intercorrente

02/02/2022, 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:07

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:21

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 14:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/04/2022, 08:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 17:45

Despacho

•27/01/2022, 12:07

23/03/2022, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 07:46

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:45

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:38

Juntada de petição intercorrente

02/02/2022, 06:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:07

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:21

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:26

Juntada de manifestação

09/11/2021, 12:12

Juntada de manifestação

09/11/2021, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:35

Decorrido prazo de Espólio de ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:42

Juntada de petição intercorrente

11/07/2021, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2021, 18:35

Juntada de diligência

11/07/2021, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2021, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2021, 15:52

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:02

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2021, 11:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2020, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2020, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

29/08/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 10:34

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR MARCOS HENRIQUE

26/08/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2019, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2019, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2019, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2019, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2019, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2019, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 10:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/05/2019, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORIZAÇÃO - DPU

06/05/2019, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 16:32

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

13/11/2018, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2018, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2018, 14:13

CARGA: RETIRADOS PGF

31/10/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2018, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2018, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

18/10/2017, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 09:34

CARGA: RETIRADOS PGF

06/10/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2017, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2017, 17:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/10/2017, 19:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/08/2017, 14:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 17:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/03/2017, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2017, 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

10/01/2017, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 11:09

CARGA: RETIRADOS PGF

11/11/2016, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2016, 08:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2016, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2016, 09:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2016, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

06/07/2016, 07:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 07:35

CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2016, 12:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/05/2016, 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 12:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/02/2016, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação por cota

23/02/2016, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016, 17:33

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2015, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2015, 07:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2015, 09:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/10/2015, 15:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2015, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2015, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2015, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

20/03/2015, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2015, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015, 15:30

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2015, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/03/2015, 11:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/03/2015, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2015, 11:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2015, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2015, 15:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2014, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

09/09/2014, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2014, 15:15

CARGA: RETIRADOS PGF

29/08/2014, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2014, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2014, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 25/08/2014 por MG75103 -

03/07/2014, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

01/07/2014, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2014, 18:01

CARGA: RETIRADOS PGF

16/05/2014, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2014, 17:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/05/2014, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2014, 15:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/04/2014, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2014, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2014, 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2014, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2014, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2014, 11:22

CARGA: RETIRADOS AGU

14/02/2014, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

12/02/2014, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2014, 15:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2013, 15:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2013, 18:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2013, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2013, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2013, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

25/06/2013, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2013, 13:16

CARGA: RETIRADOS AGU

17/05/2013, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2013, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

15/05/2013, 16:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/05/2013, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2013, 16:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENCAMINHADA VIA ARMP

28/01/2013, 16:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/10/2012, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

25/10/2012, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2012, 12:38

CARGA: RETIRADOS PGF

05/10/2012, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

01/10/2012, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2012, 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2012, 16:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2012, 10:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2012, 10:15

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

30/05/2012, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2012, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2012, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2012, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/02/2012, 12:34

INICIAL AUTUADA

16/02/2012, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/02/2012, 14:14