Execução Fiscal 0032260-66.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 4.897,01

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX ESPIRITO SANTO CARVALHO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

INTERNACIONAL GRANITOS BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

ALFREDO GROSSO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de ofício enviando informações

06/10/2025, 13:23

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 21:26

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 11:21

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:08

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:40

Conclusos para despacho

25/01/2022, 21:15

Decorrido prazo de INTERNACIONAL GRANITOS BAHIA LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de ALFREDO GROSSO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

11/07/2021, 21:15

Todas as movimentações(70)

Juntada de ofício enviando informações

06/10/2025, 13:23

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 21:26

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 11:21

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2022, 21:26

Decisão

•10/08/2022, 11:21

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:08

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:40

Conclusos para despacho

25/01/2022, 21:15

Decorrido prazo de INTERNACIONAL GRANITOS BAHIA LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de ALFREDO GROSSO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

11/07/2021, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032260-66.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: INTERNACIONAL GRANITOS BAHIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO GROSSO INTERNACIONAL GRANITOS BAHIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032260-66.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: INTERNACIONAL GRANITOS BAHIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO GROSSO INTERNACIONAL GRANITOS BAHIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:13

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:13

Juntada de volume

08/07/2021, 15:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - LISTA MIGRAÇÃO 01 JUNHO

01/06/2021, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2020, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 06102020 PROT GERAL

13/10/2020, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/08/2020, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mantem decisão

20/08/2020, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2020, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 09:52

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

08/11/2019, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 15:50

CARGA: RETIRADOS PGF

04/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/09/2019, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

27/09/2019, 17:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2019, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2019, 10:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

26/06/2019, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF

14/06/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/06/2019, 15:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/06/2019, 15:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/06/2019, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia

07/06/2019, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 13:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/06/2019, 09:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/02/2019, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2019, 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/02/2019, 10:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2019, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2018, 08:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2018, 08:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXQTE

24/10/2018, 13:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2018, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2018, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 10:17

CARGA: RETIRADOS PGF

29/06/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/06/2018, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2018, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2018, 16:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2017, 07:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 07:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2017, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

13/10/2017, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2017, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/10/2017, 11:16

INICIAL AUTUADA

02/10/2017, 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

29/09/2017, 11:45

Despacho

•15/02/2022, 12:40