Procedimento Comum Cível 0005443-77.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

MANUEL JAILSON MAGALHAES MORAES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MANUEL JAILSON MAGALHAES MORAES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

06/09/2022, 08:48

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 12:34

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:19

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:42

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 14:04

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 08:39

Todas as movimentações(101)

Juntada de documento comprobatório

06/09/2022, 08:48

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 12:34

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/10/2023, 18:22

Decisão

•14/08/2023, 15:12

07/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:19

Conclusos para despacho

10/05/2022, 12:42

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 14:04

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 08:39

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:35

Conclusos para despacho

14/09/2021, 20:26

Decorrido prazo de MANUEL JAILSON MAGALHAES MORAES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:37

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 18:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005443-77.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANUEL JAILSON MAGALHAES MORAES e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL JAILSON MAGALHAES MORAES JOANA DE BRITO - (OAB: BA18652) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:19

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:17

Juntada de certidão

08/07/2021, 15:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2021, 12:11

TRANSITO EM JULGADO EM

15/06/2021, 11:33

RECEBIDOS DO TRF

15/06/2021, 11:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/07/2009, 15:45

REMESSA ORDENADA: TRF

13/07/2009, 15:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/07/2009, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2009, 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/06/2009, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/06/2009, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/06/2009, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2009, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2009, 18:23

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - CONFORME DESPACHO FL. 121

10/06/2009, 18:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

10/06/2009, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2009, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009, 16:19

CARGA: RETIRADOS INSS

12/05/2009, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/05/2009, 18:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA

11/05/2009, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 27/04

07/04/2009, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/04/2009, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/04/2009, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/04/2009, 18:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 191-A FLS. 27/32

31/03/2009, 18:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/12/2008, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2008, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2008, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/11/2008, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 24/11

17/11/2008, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/11/2008, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/11/2008, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2008, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2008, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2008, 16:58

CARGA: RETIRADOS INSS

08/09/2008, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/09/2008, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2008, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2008, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2008, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2008, 16:02

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR ILDÉLIO

12/08/2008, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/08/2008, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 128

12/08/2008, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2008, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 0108

25/07/2008, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/07/2008, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/07/2008, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/07/2008, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2008, 12:49

REPLICA APRESENTADA - (2ª)

22/07/2008, 12:49

REPLICA APRESENTADA

07/07/2008, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2008, 15:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2008, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 9/7

27/06/2008, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/06/2008, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/06/2008, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/06/2008, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2008, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2008, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2008, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2008, 14:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/05/2008, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 29/5

19/05/2008, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/05/2008, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2008, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/05/2008, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2008, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2008, 13:27

INICIAL AUTUADA

06/05/2008, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2008, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2008, 16:18

Despacho

•08/03/2023, 15:50

Despacho

•10/05/2022, 16:19

Despacho

•22/11/2021, 08:39

Despacho

•15/09/2021, 14:35