Execução Fiscal 0008438-14.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 6.921,49

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RICARDO AUGUSTO DE JESUS DEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 13:17

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:17

Proferida decisão interlocutória

02/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 13:17

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:27

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE JESUS DEIRO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:48

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 10:51

Juntada de documentos diversos

18/03/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 21:07

Juntada de Certidão

25/02/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 21:07

Todas as movimentações(65)

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 13:17

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:17

Proferida decisão interlocutória

02/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 13:17

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:46

Decisão

•07/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:27

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE JESUS DEIRO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:48

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 10:51

Juntada de documentos diversos

18/03/2022, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 21:07

Juntada de Certidão

25/02/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 21:07

Conclusos para despacho

25/01/2022, 21:15

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE JESUS DEIRO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 10:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008438-14.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RICARDO AUGUSTO DE JESUS DEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO AUGUSTO DE JESUS DEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:28

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:28

Juntada de volume

08/07/2021, 15:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - LISTA MIGRAÇÃO 01 JUNHO

01/06/2021, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2020, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2020, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2020, 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2020, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2020, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2019, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 15:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 15:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante provimento da apelacao, recebeu incial, fixou onorarios advocaticios em 10% e determinou citacao

15/10/2019, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 09:57

TRANSITO EM JULGADO EM

14/10/2019, 11:13

RECEBIDOS DO TRF

14/10/2019, 11:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/05/2019, 13:00

REMESSA ORDENADA: TRF

28/05/2019, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/05/2019, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2019, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2019, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 10:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

23/04/2019, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/03/2019, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2019, 18:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

26/02/2019, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2019, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2018, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/05/2018, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/04/2018, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

17/04/2018, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 16:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/04/2018, 14:27

INICIAL AUTUADA

12/04/2018, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2018, 08:52

Decisão

•15/07/2024, 16:34

Decisão

•30/01/2024, 17:19

Decisão

•09/11/2022, 19:53

Decisão

•02/05/2022, 13:17

Despacho

•25/02/2022, 21:07