Execução Fiscal 1001054-55.2020.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 209.881,29

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CRISCIENE MARTINS DE SOUSA

CPF

Reu

CRISCIENE MARTINS DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 16:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 09:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

21/05/2024, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:41

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 07:22

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 07:22

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2024, 07:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 13:55

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 16:09

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•21/05/2024, 09:54

OUTROS

•25/10/2023, 15:01

21/05/2024, 09:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

21/05/2024, 09:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:41

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 07:22

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 07:22

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2024, 07:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 13:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/02/2024, 10:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/10/2023, 17:32

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/07/2023, 11:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2023, 09:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/06/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:49

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 23:02

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 23:02

Juntada de Petição - Juntada de certidão

02/04/2023, 23:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 16:37

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/03/2023, 14:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 17:55

Juntado(a) - Decisão

25/01/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 13:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2022, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2022, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2022, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2022, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/04/2022, 17:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/04/2022, 17:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 16:50

Juntado(a) - Decisão

15/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/11/2021, 18:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2021, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 19:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISCIENE MARTINS DE SOUSA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRISCIENE MARTINS DE SOUSA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/07/2021, 16:15

Juntado(a) - Publicado Citação em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:43

Juntado(a) - Publicado Citação em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1001054-55.2020.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CRISCIENE MARTINS DE SOUSA - ME - CNPJ 18.745.915/0001-91; CRISCIENE MARTINS DE SOUSA - CPF 071.902.176-65 O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA o(s) EXECUTADO(S) CRISCIENE MARTINS DE SOUSA - ME - CNPJ 18.745.915/0001-91, CRISCIENE MARTINS DE SOUSA - CPF 071.902.176-65, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor total de R$ 209.881,29, em 07/07/2021, com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1001054-55.2020.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CRISCIENE MARTINS DE SOUSA - ME - CNPJ 18.745.915/0001-91; CRISCIENE MARTINS DE SOUSA - CPF 071.902.176-65 O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA o(s) EXECUTADO(S) CRISCIENE MARTINS DE SOUSA - ME - CNPJ 18.745.915/0001-91, CRISCIENE MARTINS DE SOUSA - CPF 071.902.176-65, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor total de R$ 209.881,29, em 07/07/2021, com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Edital.

07/07/2021, 15:19

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

21/01/2021, 10:23

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

21/01/2021, 10:23

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/01/2021, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2021, 09:34

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

02/09/2020, 14:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

04/05/2020, 09:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/03/2020, 18:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/02/2020, 12:11

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

10/02/2020, 12:11

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

10/02/2020, 12:11

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2020, 10:10

Juntado(a) - Petição inicial

05/02/2020, 10:10

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 10:10

OUTROS

•20/02/2020, 18:01