Execução Fiscal 0035137-94.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LIDIANA DE ASSUNCAO PEDRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

19/05/2026, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:38

Decisão interlocutória

09/12/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

22/05/2025, 21:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/05/2025, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição

19/05/2026, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:38

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 21:05

09/12/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

22/05/2025, 21:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/05/2025, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 10:42

Juntada de Petição

07/04/2025, 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2025, 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

27/03/2025, 22:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

28/01/2025, 13:19

Expedição de mandado

27/01/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/10/2024, 16:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 15:59

Juntado(a) - Despacho

27/09/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 16:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 10:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/09/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/03/2023, 13:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 12:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/03/2023, 12:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 20:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 20:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/02/2023, 14:47

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

23/02/2023, 15:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/02/2023, 14:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 18:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDIANA DE ASSUNCAO PEDRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 08:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035137-94.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LIDIANA DE ASSUNCAO PEDRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDIANA DE ASSUNCAO PEDRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:37

Juntado(a) - Petição Inicial

25/06/2021, 00:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2021, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 10:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2020, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2020, 12:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/07/2020, 12:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP.

05/12/2019, 14:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/11/2019, 16:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/09/2019, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 13:37

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

04/09/2019, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/09/2019, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/08/2019, 14:51

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - POR AUSENCIA DA PARTE

22/08/2019, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTAS 154 E 155

01/07/2019, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 10:20

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

24/06/2019, 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 10:12

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: CANCELADA

22/04/2019, 12:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 11:02

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

28/02/2019, 13:58

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

04/12/2018, 15:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/11/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEJUC

29/11/2018, 15:59

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

29/11/2018, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/09/2018, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 10:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2018, 13:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/09/2018, 13:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2018, 14:24

OUTROS

•06/03/2023, 20:35

OUTROS

•28/01/2022, 18:39