Execução Fiscal 0000050-58.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2009

Valor da Causa

R$ 41.410,56

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/AP 602·CPF·Representa: Réu

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(129)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE JOSIMARIO BORGES PEREIRA

CPF

Reu

EDILSON NOGUEIRA DANTAS

CPF

Reu

JORGE DOS SANTOS LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:58

Juntada de exceção de pré-executividade

15/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 08:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 08:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

27/07/2025, 22:23

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:49

Todas as movimentações(236)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:58

Juntada de exceção de pré-executividade

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 09:58

Ato ordinatório

•11/12/2025, 09:58

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legal

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15/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 08:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 08:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

27/07/2025, 22:23

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:49

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de JOSE JOSIMARIO BORGES PEREIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2025, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

22/10/2024, 08:30

Juntada de manifestação

18/09/2024, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 15:30

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:30

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOSE JOSIMARIO BORGES PEREIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de EDILSON NOGUEIRA DANTAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS LOPES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:11

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 09:21

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2024, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2024, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:21

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:35

Juntada de Vistos em correição

13/03/2024, 15:43

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 08:33

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:51

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2023, 16:31

Juntada de certidão

16/02/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/02/2022, 10:10

Decorrido prazo de EDILSON NOGUEIRA DANTAS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOSE JOSIMARIO BORGES PEREIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS LOPES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000050-58.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000050-58.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:05

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 14:03

Juntada de volume

15/06/2021, 20:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020, 11:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020, 11:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 11:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 11:53

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2020, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

10/02/2020, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADVOGADO DO EXECUTADO JOSE JOSIMARIO B PEREIRA - CARTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 16/12/2019

09/12/2019, 11:32

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2019, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE/SOBRESTEJA-SE

24/10/2019, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2019, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

01/10/2019, 18:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXECUTADO JOSE JOSIMARIO BORGES PEREIRA - CARGA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 23/09/2019

16/09/2019, 16:51

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - anotação da habilitação do advogado Eden Paulo Souza de Almeida, OAB/AP n. 602

16/09/2019, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

16/09/2019, 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 17:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 11:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à(s) fl(s). 270. Expeça-se mandado, com vistas à penhora, avaliação e registro do imóvel identificado no documento de fl(s). 47, de propriedade do(a) executado(a) JOSÉ JOSIMARIO BORGES PEREIRA, cuja localização deverá a este ser solicitada, caso não encontrado pelos dados que constarão no mandado, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, do CPC/2015) e aplicação da multa prevista no parágrafo único do mesmo artigo.

17/06/2019, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/03/2019, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/03/2019, 19:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2019, 14:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 4/12/2018

28/01/2019, 14:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 3/12/2018

03/12/2018, 14:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 23/10/2018

19/11/2018, 13:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 19/10/2018

19/10/2018, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Esclareço que por força da decisão de fls. 186/188 a execução encontra-se suspensa em relação ao executado EDILSON NOGUEIRA DANTAS. 2. Em relação ao pedido de fl. 262, defiro parcialmente. Com efeito, conforme se observa na certidão de fl. 111-v, o Oficial de Justiça certificou que não encontrou imóvel com numeração 463, devendo, a exequente neste ponto e, se quiser, requerer o que entender de direito. 3. PROMOVA-SE a(s) diligência(s) determinada(s) necessárias, bloqueando-se valores do(a,s) somente da empresa executada e dos corresponsáveis JORGE DOS SANTOS Lopes (CPF n. 002.156.632-17 e JOSÉ JOSIMÁRIO BORGES PEREIRA (CPF N. 051.184.682-72), cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015):

21/09/2018, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2018, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/06/2018, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

07/06/2018, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/06/2018, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2018, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE DEPOIMENTO DE FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS.

10/04/2018, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Traslade-se cópia do termo de depoimento prestado pelo Sr. Francisco Furtado dos Santos em audiência realizada em 06/03/2017, na Ação Ordinária nº 10341-10.2015.4.01.3100 para a presente execução, conforme requerido à fl. 256. Em seguida, dê-se vista à exequente.

29/01/2018, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN- REQUER JUNTADA DO DEPOIMENTO COLHIDO NA AUDIENCIA DE 06/03/2017 NOS AUTOS DO PROC 10341-10.2015

16/10/2017, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

12/09/2017, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

12/09/2017, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2017, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2017, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Traslade-se cópia da ata de audiência... Em seguida, vista à exequente

30/06/2017, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

17/03/2017, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2017, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de 90 dias requerido à fl. 191, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

22/11/2016, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

09/08/2016, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

13/07/2016, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/07/2016, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2016, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a juntada às fls. 186/188 de cópia da decisão de antecipação de tutela exarada na ação ordinária nº 10341-10.2015.4.01.3100, manifeste-se a exequente requerendo o que entender de direito.

15/03/2016, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO ORDINÁRIA TRIBUTÁRIA 10341-10.2015.4.01.3100 (FL. 186/188)

17/12/2015, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu

26/11/2015, 13:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/11/2015, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/11/2015, 16:57

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

18/11/2015, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se a inclusão no polo passivo dos corresponsáveis, conforme ordenado à fl. 108. Anote-se a habilitação da Defensoria Pública da União nos presentes autos, associando-a ao corresponsável Edilson Nogueira Dantas. Defiro a vista requerida pelo prazo legal, bem como a contagem de prazos prevista no art. 44, I, da Lei Complementar 80/94, considerando-se intimada para contagem do prazo, no momento da carga dos autos.

18/11/2015, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU EDILSON DANTAS REQUER VISTA DOS AUTOS

23/09/2015, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

30/06/2015, 17:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/06/2015, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2015, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/06/2015, 17:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACNEJUD - EFETIVADO EM 28/5/2015

22/06/2015, 17:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/5/2015

27/05/2015, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO A PRETENSÃO REQUERIDA, DETERMINANDO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DAS QUANTIAS BLOQUEADAS CONFORME DESCRIÇÃO DE FLS. 142/144, O QUAL DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL. INTIMEM-SE.

26/05/2015, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/05/2015, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EDILSON N DANTAS - DPU - REQUER DESBLOQUEIO DE VALORES

18/05/2015, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

18/05/2015, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/05/2015, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2015, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EDILSON NOGUEIRA DANTAS-DPU-REQUER VISTA DOS AUTOS.

12/05/2015, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 14:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 13/04/2015

22/04/2015, 13:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/4/2015

13/04/2015, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove o bloqueio on-line (BACENJUD)

05/02/2015, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2015, 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

18/11/2014, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/11/2014, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2014, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2014, 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO.

20/10/2014, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 175, do dia 10/09/2014, com validade de publicação no dia 11/09/2014

11/09/2014, 11:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/09/2014, 14:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - corresponsaveis da empresa

03/09/2014, 14:55

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - corresponsaveis da empresa

03/09/2014, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia dos corresponsáveis José Josimário Borges Pereira (...) Edilson Nogueira ALves (...) e Jorge dos Santos Lopes (...) requerida às fls. 131(frente e verso). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

03/09/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2014, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

29/05/2014, 19:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/05/2014, 19:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2014, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2014, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determinando a suspensão do art. 40 da Lei nº 6.830/80.

12/05/2014, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

19/12/2013, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/12/2013, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2013, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 118. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

18/11/2013, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2013, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/04/2013, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/04/2013, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2013, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2013, 12:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 789/2012 - SJ DO PARÁ - SEM CUMPRIMENTO

26/03/2013, 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 789/2012 - SJ DO PARÁ - SEM CUMPRIMENTO

26/03/2013, 11:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 789/2012

11/01/2013, 12:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2013, 12:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2012, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2012, 14:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 789

26/11/2012, 12:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/11/2012, 18:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2012, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - De fato, pelos documentos anexados aos autos (fls. 79/101), os corresponsáveis José Josimário Borges Pereira, Edílson Nogueira Neves e Jorge dos Santos Lopes exerceram atos de gerência por ocasião do fato gerador, razão porque, em deferimento ao pleito da exequente (fls. 75/76), determino a inclusão dos referidos corresponsáveis no pólo passivo do presente feito. Expeça-se mandado em desfavor dos corresponsáveis José Josimário Borges Pereira e Edílson Nogueira Neves, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se os endereços indicados pela exequente no referido pedido. Expeça-se Carta Precatória dirigida à Seção Judiciária do Pará, em desfavor do corresponsável Jorge dos Santos Lopes, para citação, penhora, avaliação e registro, a ser cumprido no endereço indicado pela exequente à fl. 76. Intime-se.

22/11/2012, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2012, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2012, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/04/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

21/03/2012, 08:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

14/03/2012, 15:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 01/02/2012

01/02/2012, 07:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/12/2011, 15:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2011, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

28/10/2011, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

26/10/2011, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

05/10/2011, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

30/09/2011, 14:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Divulgado no e-DJF1(1ª REGIÃO/TRF) - Ano III, N. 159, do dia 19/08/2011, sendo considerado publicado a partir de 22/08/2011.

22/08/2011, 12:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/08/2011, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/06/2011, 18:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/06/2011, 18:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/06/2011, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do executado (...), requerida à fl. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

13/06/2011, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2011, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/10/2010, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 16:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 254/2009-DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, CONFORME OFICIO/SECVA/6º/N. 741-BELÉM/PA.

10/08/2010, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/03/2010, 12:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 254/2009 - SJ DO PARA

22/02/2010, 14:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 254/2009 A SJ-PA

14/01/2010, 17:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/01/2010, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 29. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, EM DESFAVOR DA EXECUTADA CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. JORGE DOS SANTOS LOPES, PARA CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO PELA EXEQUENTE NO REFERIDO PEDIDO. EM FACE DA PECULIARIDADE DE QUE REVESTEM AS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS EM EXECUÇÕES, AS QUAIS ENVOLVEM O CUMPRIMENTO DE INÚMERAS DILIGÊNCIAS, SUSPENDA-SE POR 06 (SEIS) MESES. APÓS ESTE TRANSCURSO, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA MISSIVA EXPEDIDA. INTIME-SE. - ASSINADO EM 18/12/2009

14/01/2010, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2009, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

21/07/2009, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/06/2009, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2009, 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO

26/05/2009, 14:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2009, 10:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2009, 20:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2009, 20:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Expeça-se mandado tomando por base o somatório das dívidas executadas neste e no executivo nº 2009.31.00.000565-8, tendo em vista a reunião determinada naqueles autos, cujo somatório importa em R$ 928.762,48 (novecentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

30/04/2009, 20:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2009, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/01/2009, 17:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2009, 10:52

INICIAL AUTUADA

15/01/2009, 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2009, 10:12

Despacho

•03/06/2025, 11:49

Despacho

•23/10/2024, 11:25

Despacho

•27/08/2024, 15:30

Despacho

•08/05/2024, 09:21

Certidão

•04/10/2023, 14:51

Outras peças

•04/10/2023, 14:51

Certidão

•08/08/2023, 16:35

Outras peças

•08/08/2023, 16:35

Despacho

•11/02/2022, 10:10