Execução Fiscal 0000406-27.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.611,28

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 17:21

Juntada de Certidão

02/09/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 12:10

Proferida decisão interlocutória

02/09/2022, 12:10

Conclusos para decisão

29/08/2022, 12:11

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 17:00

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 15:35

Proferida decisão interlocutória

13/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 15:35

Conclusos para decisão

05/05/2022, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2022, 08:43

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DIAS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 17:21

Juntada de Certidão

02/09/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 12:10

Proferida decisão interlocutória

02/09/2022, 12:10

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:26

Despacho

•09/04/2026, 12:26

Conclusos para decisão

29/08/2022, 12:11

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 17:00

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 15:35

Proferida decisão interlocutória

13/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 15:35

Conclusos para decisão

05/05/2022, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2022, 08:43

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DIAS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/07/2021, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 21:04

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 17:01

Juntada de Certidão

13/07/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 17:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000406-27.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/07/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:09

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 10:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 15:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2020, 09:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/06/2018, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2018, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2018, 15:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/05/2018, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/05/2018, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2018, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 14:49

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/04/2018, 10:09

CONCILIACAO NAO REALIZADA

13/04/2018, 17:23

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

20/02/2018, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2018, 14:48

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

15/02/2018, 16:17

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/02/2018, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2018, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2018, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/2018, 10:06

Despacho

•15/05/2025, 06:51

Despacho

•12/11/2024, 18:59

Decisão

•17/06/2024, 08:15

Ato ordinatório

•15/04/2024, 11:03

Ato ordinatório

•15/04/2024, 11:03

Despacho

•14/03/2024, 17:13

Despacho

•13/09/2023, 11:06

Despacho

•23/05/2023, 10:53

Decisão

•02/09/2022, 12:10

Decisão

•13/06/2022, 15:35

Despacho

•28/07/2021, 21:04

Despacho

•13/07/2021, 17:01