Execução Fiscal 0002422-07.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.519,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GLORISMAR MARIA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:41

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:00

Transitado em Julgado

29/08/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 11:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/05/2024, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2024, 16:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/01/2024, 18:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/12/2021, 14:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:08

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:41

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:00

Transitado em Julgado

29/08/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/07/2024 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•20/05/2024, 11:40

OUTROS

•10/12/2021, 14:08

20/07/2024, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 11:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/05/2024, 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/05/2024, 16:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2024, 16:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/01/2024, 18:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/12/2021, 14:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 20:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 20:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GLORISMAR MARIA DE SA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:52

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/08/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/08/2021, 18:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 16:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002422-07.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GLORISMAR MARIA DE SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLORISMAR MARIA DE SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 16:11

Juntado(a) - Juntada de volume

08/07/2021, 16:10

Juntado(a) - Petição Inicial

08/07/2021, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020, 13:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

04/11/2020, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2020, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2020, 12:37

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

28/04/2020, 12:36

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/04/2020, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 13:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 17:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO - COREN

18/06/2019, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2019, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 16:18

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

31/05/2019, 10:09

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/05/2019, 08:31

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

07/05/2019, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 11:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/01/2019, 15:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2019, 18:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2018, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2018, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 17:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

11/04/2018, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/04/2018, 14:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 14:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2017, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2017, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 14:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2016, 14:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/05/2016, 14:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2016, 14:37

OUTROS

•09/08/2021, 15:52