Execução Fiscal 0000419-53.2004.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2004

Valor da Causa

R$ 15.478,39

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

RICA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

GILVAN MEROLA CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:56

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:56

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 15:30

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:08

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:56

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:56

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2022, 14:58

Despacho

•02/03/2022, 15:30

26/05/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 15:30

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 12:07

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 21:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:37

Decorrido prazo de RICA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de GILVAN MEROLA CARDOSO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000419-53.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RICA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN MEROLA CARDOSO RICA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000419-53.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RICA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN MEROLA CARDOSO RICA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000419-53.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RICA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN MEROLA CARDOSO RICA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000419-53.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RICA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVAN MEROLA CARDOSO RICA INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 20:57

Juntada de certidão de processo migrado

13/12/2020, 12:16

Juntada de volume

13/12/2020, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2020, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2020, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2020, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2020, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2020, 15:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/04/2008, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DIA 18/03/2008.

24/03/2008, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/03/2008, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/01/2008, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/11/2007, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspendo o curso da presente execução com fulcro no art. 40, "caput", da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem manifestação da Exeqüente, arquivem-se os autos na forma prevista pelo citado no art.40,§ 2º, onde aguardarão provocação das partes. Dê-se vista à Exeqüente, para os fins preconizados pelo parágrafo primeiro do dispositivo supracitado, ficando ciente de que o arquivamento ocorrerá automaticamente, sem nova intimação.

29/11/2007, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2007, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXQTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

14/09/2007, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O EXEQUENTE REQUER O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 30 DIAS.

07/08/2007, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROCURADOR DA CEF.

26/07/2007, 16:42

CARGA: RETIRADOS CEF

24/07/2007, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL MINAS GERAIS DE 24/07/2007.

24/07/2007, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/07/2007, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/07/2007, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/07/2007, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADA A CITAÇÃO E CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE PAGTO DO DÉBITO, NEM GARANTIA DO FEITO, INTIME-SE A EXQTE PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA MEDIANTE DOCTOS ATUALIZADOS E COMPLETOS.

31/05/2007, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2007, 15:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/02/2007, 16:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/10/2006, 17:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2006, 16:41

CITACAO: ORDENADA

18/09/2006, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - TENDO EM VISTA QUE O EXEQTE INDICOU O ENDEREÇO ATUALIZADO DO CO-RESPONSÁVEL, EXPEÇA-SE NOVA CARTA DE CITAÇÃO DO MESMO.

18/09/2006, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQUENTE VEM INFORMAR O NOVO ENDEREÇO P/ QUE SEJA O CO-EXCUTADO CITADO NA FORMA DO ART. 8, INC.I, LEI 6.830/80.

17/08/2006, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

28/07/2006, 14:36

CARGA: RETIRADOS CEF

18/07/2006, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJMG DE 18.07.2006

18/07/2006, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/07/2006, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/06/2006, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

14/06/2006, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2006, 12:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/05/2006, 16:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, ENVIADA COM AR

26/01/2006, 14:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/12/2005, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO. I- FL.35: ANOTE-SE. II- TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 29/30, DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSAO DO CO-RESPONSÁVEL GILVAN MEROLLA CARDOSO - CPF 288.449.126-00 NO PÓLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO E CITE-SE, NO ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 27. CUMPRIDA A CITAÇÃO, SEM PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO VEÍCULO INDICADO À FL. 32.

01/12/2005, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2005, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF ALEGA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DO SOCIO E REQUER SUA CITACAO PARA OS TERMOS DO EXECUCAO FISCAL. NA MESMA OPORTUNIDADE A CEF INDICOU VEICULOS PARA PENHORA.

27/06/2005, 08:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

23/06/2005, 15:31

CARGA: RETIRADOS CEF

17/06/2005, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL DE 14/06/2005.

14/06/2005, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/06/2005, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/06/2005, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/06/2005, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DO EXECUTIVO POR 60 DIAS, CONFORME REQUERIDO.

31/05/2005, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2005, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

20/01/2005, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

06/12/2004, 16:36

CARGA: RETIRADOS CEF

24/11/2004, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL DE 23/11/2004

23/11/2004, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/11/2004, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2004, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/10/2004, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA.

04/10/2004, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2004, 15:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/07/2004, 12:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

27/04/2004, 15:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/04/2004, 15:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2004, 11:59

CITACAO: ORDENADA

30/01/2004, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NA FORMA E PARA OS FINS DO ART 7. DA LEI 6.830/80. HONORARIOS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO).

30/01/2004, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2004, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

21/01/2004, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2004, 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2004, 14:04

Ato ordinatório

•26/07/2021, 12:07