Execução Fiscal 0001062-59.1999.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

NUNES & SOUSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DA ANUNCIACAO DE SOUSA NUNES

CPF

Reu

SEBASTIAO LOBATO NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:36

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:34

Juntada de Certidão

08/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOBATO NUNES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO DE SOUSA NUNES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de NUNES & SOUSA LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:20

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 09:41

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:41

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 09:41

Todas as movimentações(249)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 13:36

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:34

Juntada de Certidão

08/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOBATO NUNES em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•31/05/2023, 09:41

Sentença Tipo B

•31/05/2023, 09:41

04/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO DE SOUSA NUNES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de NUNES & SOUSA LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:20

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/05/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 09:41

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:41

Declarada decadência ou prescrição

31/05/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:26

Juntada de petição intercorrente

08/02/2023, 14:39

Juntada de Certidão

30/01/2023, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 17:49

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:08

Juntada de Certidão

21/10/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 15:56

Conclusos para despacho

21/10/2022, 08:50

Juntada de Certidão

20/07/2022, 12:33

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 20:12

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:22

Decorrido prazo de OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MACAPA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 12:06

Juntada de diligência

24/01/2022, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 13:30

Juntada de certidão

11/01/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:45

Juntada de certidão

16/09/2021, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 13:55

Conclusos para despacho

03/09/2021, 10:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOBATO NUNES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de NUNES & SOUSA LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO DE SOUSA NUNES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:26

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001062-59.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NUNES & SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA ANUNCIACAO DE SOUSA NUNES SEBASTIAO LOBATO NUNES NUNES & SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001062-59.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NUNES & SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA ANUNCIACAO DE SOUSA NUNES SEBASTIAO LOBATO NUNES NUNES & SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001062-59.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NUNES & SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA ANUNCIACAO DE SOUSA NUNES SEBASTIAO LOBATO NUNES NUNES & SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:25

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:24

Juntada de volume

16/06/2021, 12:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/12/2020, 16:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/12/2020, 16:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/12/2020, 16:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 16:26

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/12/2020, 16:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/03/2020, 12:01

OFICIO EXPEDIDO

13/03/2020, 17:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/02/2020, 14:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/12/2019, 16:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/11/2019, 15:06

OFICIO EXPEDIDO

08/11/2019, 14:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/10/2019, 10:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/08/2019, 15:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/07/2019, 15:57

OFICIO EXPEDIDO

17/07/2019, 10:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/07/2019, 15:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/04/2019, 17:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/03/2019, 16:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2019, 16:45

OFICIO EXPEDIDO

26/02/2019, 15:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/11/2018, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da informação prestada às fls. 207/209 pelo Cartório de Imóveis "Eloy Nunes", oficie-se ao Cartório de Imóveis da Comarca de Santana para que proceda ao registro da penhora efetivada à fl. 203. Cientifiquem-se os Oficias de Justiça acerca da informação acima referida, mediante encaminhamento de copia à Central de Mandados.

30/11/2018, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2018, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio cri - recebido em 16/11/2018

19/11/2018, 19:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 1037/2018-CRI -

16/11/2018, 14:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/10/2018, 15:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2018, 12:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/09/2018, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência ordenada à fl. 189, no endereço indicado no na petição de fl. 193.

21/09/2018, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2018, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

26/06/2018, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/05/2018, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/05/2018, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2018, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/04/2018, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/03/2018, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 18:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2018, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/11/2017, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

04/10/2017, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

04/10/2017, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2017, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF APRESENTA COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO JUDICIAL EM FORMULARIO DARF NO VALOR DE 300,33

26/06/2017, 13:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/05/2017, 18:24

OFICIO EXPEDIDO

12/05/2017, 18:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/03/2017, 10:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIAVADO EM 23/2/2017 E TRANSFERÊNCIA DE VALORES EFETIVADA EM 24/02 E 25/02/2017.

30/03/2017, 10:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Transferencia e Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 22/2/2017.

22/02/2017, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 176. Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) junto ao Banco Bradesco e Banco do Brasil - Protocolo nº 20150003247982 - fl. 157 para a agência 2801 da Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumpra-se o desbloqueio ordenado à fl. 164. Cumpridas as determinações supra, oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2801) para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda os valores transferidos, devendo para tanto, efetuar o pagamento da(s) DARF(s) de fl(s). 162, com os acréscimos legais. Ultimadas as providências acima, intime-se o exequente para amortização do débito.

16/12/2016, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2016, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES BLOQUEADOS E A SUSPENSAO DO FEITO

20/10/2016, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

20/09/2016, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/09/2016, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 520-2016-CRI INFORMA ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

15/06/2016, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA

06/06/2016, 17:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CANCELAMENTO DA PENHORA.

25/05/2016, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CANCELAMENTO DA PENHORA

19/05/2016, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 335/2016-CRI - INFORMA NÃO CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FACE DE DOCUMENTO EM COPIA

19/05/2016, 09:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA

13/05/2016, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/05/2016, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CANCELAMENTO DA PENHORA.

19/04/2016, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/04/2016, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/04/2016, 19:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/04/2016, 19:26

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CANCELAMENTO DA PENHORA

14/04/2016, 19:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2016, 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem (...). Expeça-se mandado de cancelamento do registro da penhora (fl. 103). Determino o cancelamento da ordem de bloqueio (...). Expeça-se mandado de intimação da penhora on line... Oportunamente apreciarei o pedido de f.161. Intmem-se.

14/04/2016, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2016, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2016, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/12/2015, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PFN

07/12/2015, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/12/2015, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 15:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 08 E 9/10/2015

11/11/2015, 15:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 08/10/2015

08/10/2015, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/09/2015, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2015, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/07/2015, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/07/2015, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2015, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 13:35

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIAS DO RELATÓRIO, VOTO, EMENTA, ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO, PROFERIDOS NOS EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 2006.31.00.001429-0.

31/03/2015, 11:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 2006.31.00.001429-0.

15/04/2010, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/02/2010, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/10/2009, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2009, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2009, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do evento certificado à fl. 133, suspenda-se a presente execução até o julgamento do recurso de apelação interposto nos Embargos de Terceiros - Processo nº 2006.31.00.00.001429-0. Em face da suspensão ora determinada, deixo de apreciar o requerimento formalizado pela exequente às fls. 134/135. Intime-se.

08/10/2009, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2009, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN Nº 4642/09 E DOCUMENTOS ANEXOS.

08/10/2009, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/09/2009, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2009, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2009, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique-se a Secretaria da Vara eventual trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos de Terceiros nº 2006.31.00.001429-0 cuja cópia encontra-se encartada às fls. 127/131 destes autos. Cumprido o item acima, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

09/06/2009, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2009, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA SENTENÇA 11/2009 DOS EMBARGOS DE TERCEIROS 2006.1429-0

13/04/2009, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

15/06/2007, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER EM FACE EMBARGOS

25/05/2007, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2007, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

03/05/2007, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/04/2007, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2007, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2007, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES, TRAGA A EXEQ OS ATOS NORMATIVOS QUE EMBASAM A ARREMATAÇÃO...

19/12/2006, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2006, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

31/08/2006, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/08/2006, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2006, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2006, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 215/2006-CRI E ANEXOS

12/06/2006, 11:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/04/2006, 10:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/02/2006, 10:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/02/2006, 12:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/11/2005, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2005, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/09/2005, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2005, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2005, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO APENAS A PENHORA DO IMÓVEL IDENTIFICADO NO ITEM 3 DO OFÍCIO Nº 125/2004.

06/07/2005, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2005, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

11/03/2005, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2005, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2005, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2004, 17:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/12/2004, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

07/10/2004, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2004, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2004, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2004, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA À FL. (...) PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. INTIME-SE.

04/08/2004, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2004, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

03/06/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2004, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2004, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2004, 16:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2004, 15:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2004, 17:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2004, 14:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2003, 11:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

12/12/2003, 14:51

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CALCULOS

25/11/2003, 08:45

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

08/10/2003, 14:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DESAPENSADOS POR DETERMINACAO DE FL. 63

13/08/2003, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO.

08/08/2003, 10:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2003, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

05/05/2003, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2003, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2003, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2003, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA A EXEQ. O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO

25/02/2003, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2003, 15:00

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

28/11/2002, 09:31

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - AA COMARCA DE SANTANA

06/09/2000, 16:44

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTANA

05/09/2000, 14:42

TRANSITO EM JULGADO EM

05/09/2000, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG PRAZO ATE 04.09.2000

14/08/2000, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2000, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/07/2000, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/07/2000, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/06/2000, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE...

28/06/2000, 10:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2000, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/1999, 07:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/11/1999, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REUNIAO DESTE AO DE NR...

17/11/1999, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

03/11/1999, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/11/1999, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/1999, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/1999, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A CONTADORIA PARA CONSOLIDAO DOS DEBITOS.MANIFESTE-SE A EXEQ.

11/10/1999, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/1999, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/1999, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DOS DOCUMENTOS...

31/08/1999, 08:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/1999, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

20/08/1999, 13:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/1999, 14:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT.PENH.AVAL

02/08/1999, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

02/08/1999, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/1999, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/1999, 17:50

DISTRIBUICAO MANUAL

21/07/1999, 10:29

Despacho

•30/01/2023, 17:49

Despacho

•21/10/2022, 15:56

Despacho

•03/09/2021, 13:55