Reintegração / Manutenção de Posse 0001784-15.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2007

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Autor

VIDAL PEREIRA ARDASSE

Terceiro

LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

Terceiro

INFRAERO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

RIANO VALENTE FREIRE

OAB/AP 1405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Autor

VIDAL PEREIRA ARDASSE

Terceiro

LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

Terceiro

INFRAERO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Terceiro

FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR

Terceiro

ALEX TRINDADE

Terceiro

ANA LUCIA MARTELO NOBRE

Terceiro

OLAVO ADRIAO DE SOUZA

Terceiro

ERMOGER GERALDO COSTA NETO

Terceiro

JOAQUIM RODRIGUES COUTO

Terceiro

JUGLEICE MORA COUTO

Terceiro

MARCELO COSTA

Terceiro

MARCOS AUGUSTO CAVALCCANTE PENAS

Terceiro

RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA

Terceiro

RILDOMAR JUCA LEITE FERREIRA

Terceiro

ROSIVAN PASTANA PEREIRA

Terceiro

CLAUDIA MARIA LOPES

Terceiro

ELIDA MARIA

Terceiro

ALISSON FLORENCIO DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO REGIS CAPISTRANO DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ FERNANDO CONCEICAO DO ROSARIO

Terceiro

RICARDO DAS CHAGAS MESQUITA

Terceiro

MARIA LOPES

Terceiro

VIDAL PEREIRA ARDASSE

Reu

LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

Reu

DEBORA MACIEL BORGES MIRANDA

CPF

Reu

FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR

Reu

ALDRIN NUNES TORRINHA

CPF

Reu

ALEX TRINDADE

Reu

ANA LUCIA MARTELO NOBRE

Reu

OLAVO ADRIAO DE SOUZA

Reu

ERMOGER GERALDO COSTA NETO

Reu

JOAQUIM RODRIGUES COUTO

Reu

JUGLEICE MORA COUTO

Reu

MARCELO COSTA

Reu

MARCOS AUGUSTO CAVALCCANTE PENAS

Reu

RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA

Reu

RILDOMAR JUCA LEITE FERREIRA

Reu

ROSIVAN PASTANA PEREIRA

Reu

CLAUDIA MARIA LOPES

Reu

ELIDA MARIA

Reu

ALISSON FLORENCIO DA SILVA

Reu

FRANCISCO REGIS CAPISTRANO DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ FERNANDO CONCEICAO DO ROSARIO

Reu

RICARDO DAS CHAGAS MESQUITA

Reu

MARIA LOPES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:42

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/05/2023, 10:36

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 18:05

Decorrido prazo de ALDRIN NUNES TORRINHA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:55

Decorrido prazo de DEBORA MACIEL BORGES MIRANDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:00

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 15:13

Juntada de Certidão

06/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:13

Conclusos para decisão

05/10/2022, 09:31

Juntada de manifestação

08/09/2022, 17:14

Todas as movimentações(500)

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 10:42

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/05/2023, 10:36

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 18:05

Documentos

Despacho

•06/10/2022, 15:13

Despacho

•14/06/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 18:05

Decorrido prazo de ALDRIN NUNES TORRINHA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:55

Decorrido prazo de DEBORA MACIEL BORGES MIRANDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:00

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 15:13

Juntada de Certidão

06/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:13

Conclusos para decisão

05/10/2022, 09:31

Juntada de manifestação

08/09/2022, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:28

Conclusos para despacho

14/06/2022, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:22

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 18:35

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:36

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:10

Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:56

Juntada de certidão

20/09/2021, 08:54

Juntada de documentos diversos

20/09/2021, 08:51

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de ALDRIN NUNES TORRINHA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de DEBORA MACIEL BORGES MIRANDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:22

Decorrido prazo de LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:38

Decorrido prazo de VIDAL PEREIRA ARDASSE em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO CAVALCCANTE PENAS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de RILDOMAR JUCA LEITE FERREIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de ROSIVAN PASTANA PEREIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de ELIDA MARIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de ALISSON FLORENCIO DA SILVA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CONCEICAO DO ROSARIO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de MARIA LOPES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de RICARDO DAS CHAGAS MESQUITA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIS CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de ALEX TRINDADE em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARTELO NOBRE em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de OLAVO ADRIAO DE SOUZA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de ERMOGER GERALDO COSTA NETO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES COUTO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de JUGLEICE MORA COUTO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Decorrido prazo de MARCELO COSTA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-15.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-15.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-15.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-15.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-15.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-15.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-15.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-15.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-15.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-15.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-15.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: FRANCISCA IVONE COUTO DE AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:44

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:29

Juntada de volume

17/06/2021, 00:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/12/2020, 16:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/12/2020, 16:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/12/2020, 16:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPA

03/12/2020, 09:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação da infraero

27/03/2020, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/03/2020, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/03/2020, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2020, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, RENOVE-SE A DILIGÊNCIA CONSTANTE NO SEGUNDO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FL. 670. ASSINALO QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE NAQUELE PROVIMENTO JUDICIAL PODERÁ ENSEJAR A APLICAÇÃO DE MULTA AOS RESPONSÁVEIS PELO NÃO ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. NOUTRO PONTO, A PROVIDÊNCIA REQUERIDA PELA UNIÃO ÀS FLS. 622/623 (HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO) JÁ FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO EM INÚMEROS PROCESSOS QUE ENVOLVEM OS SIGNATÁRIOS DO AJUSTE, A EXEMPLO DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2008.31.00.001051-9, ABRANGENDO A ÁREA EM DISCUSSÃO NESTA DEMANDA. ASSIM, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, TRASLADE-SE PARA ESTES AUTOS FOTOCÓPIA DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO. INTIMEM-SE.

19/12/2019, 12:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2019, 17:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O MUNICIPIO DE MACAPÁ APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.

15/08/2019, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/07/2019, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/07/2019, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/06/2019, 15:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Considerando que o prazo decorrido da protocolização da petição de fls. 678 até a presente data, já satifez, em tese, o pedido de dilação formalizado naquele petitório, intime-se o Município de Macapá para que cumpra o despacho de fl. 670. Intimem-se.

31/05/2019, 15:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/04/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2019, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPA

05/04/2019, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - M MACAPA

05/04/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - M MACAPA - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 22/02/2019

15/02/2019, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/02/2019, 15:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2019, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/01/2019, 19:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 235 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 18/12/2018, com validade de publicação no dia 19/12/2018

18/12/2018, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/12/2018, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/11/2018, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2018, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Os esclarecimentos apresentados pela União demonstram a necessidade de atuação conjunta dos entes envolvidos para resolução da questão tratada nesta demanda (fls. 651/652). Assim, manifestem-se a Infraero, o Estado-membro do Amapá e o Município de Macapá, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, acerca das questões apresentadas pela União na petição de fls. 651/652, assim como esclareçam as providências adotadas para cumprimento do termo de acordo pactuado entre os entes. Após, venham-se os autos conclusos, inclusive para análise do pedido de fls. 622/623. Intimem-se.

16/11/2018, 18:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2018, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

27/07/2018, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

27/07/2018, 17:46

CARGA: RETIRADOS AGU

12/07/2018, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/07/2018, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a dilação de prazo requerida à fl. 647 (f/v), por 10 (dez) dias. Intime-se.

06/07/2018, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

11/06/2018, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

11/06/2018, 18:04

CARGA: RETIRADOS AGU

17/05/2018, 20:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2018, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/04/2018, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o requerimento formulado pelo MPF às fls. 642/643 (f/v). Intimem-se a União e a INFRAERO para que esclareçam o andamento das medidas adotadas em virtude do termo de acordo pactuado com o Estado do Amapá e o Município de Macapá, dentro das respectivas obrigações, devendo juntar a documentação probatória pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos.

20/04/2018, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2018, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER QUE INFRAERO E UNIAO SEJAM COMPELIDOS A PROCEDER LEVANTAMENTO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES

01/03/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

01/03/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS MPF

16/02/2018, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/02/2018, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifique-se o Ministério Público Federal do teor da petição e documentos juntados às fls. 622/637, para ensejar a formulação de eventual requerimento.

16/02/2018, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2018, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2017, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIÃO REQUER JUNTADA E HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE ACORDO PACTUADO ENTRE AS PARTES

29/11/2017, 17:48

CARGA: RETIRADOS AGU

10/11/2017, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/11/2017, 15:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2017, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o requerimento formulado pelo MPF à fl. 618 (f/v). Intimem-se a União e a INFRAERO para que esclareçam o andamento das medidas adotadas em virtude do termo de acordo pactuado com o Estado do Amapá e o Município de Macapá, dentro das respectivas obrigações, devendo juntar a documentação probatória pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias.

26/10/2017, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER A INTIMAÇÃO DA INFRAERO E DA UNIÃO P/SE MANIFESTAREM

09/10/2017, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

09/10/2017, 17:42

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.

29/09/2017, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/09/2017, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Colha-se a manifestação do Ministério Público Federal.

28/09/2017, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2017, 13:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INFRAERO

20/07/2017, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a que se manifeste acerca do pedido de suspensão do processo formulado pela União às fls. 594/595, ratificado pela petição de fls. 610/612. Prazo: 15 (quinze) dias.

20/07/2017, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER QUE OS AUTOS CONTINUEM SUSPENSOS E QUE SEJA DETERMINADA A PERMANENCIA DA INFRAERO

07/04/2017, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 11:07

CARGA: RETIRADOS AGU

17/03/2017, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/03/2017, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar a postulação formulada às fls. 594/595, hei por bem determinar que se intime a União do teor da petição acostada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO à fl. 603, a fim de ensejar a formulação de requerimentos ou de ratificar aquele de fls. 594/595. Prazo: 15 (quinze) dias.

14/03/2017, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2017, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/11/2016, 17:39

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

11/11/2016, 17:14

INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - INFORMACOES SOLICITADAS AO JUIZO - AI 0002546-14.2010.4.01.0000 AP

21/10/2016, 11:04

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PELO RELATOR DO AGRAVO

21/10/2016, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO - INFORMA QUE AREA H, LOTE 2D NÃO ESTA MAIS SOB A ADMINISTRAÇÃO DA INFRAERO

14/09/2016, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/08/2016, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REITERA PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA SUSPENSAO

30/08/2016, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

30/08/2016, 17:41

CARGA: RETIRADOS AGU

12/08/2016, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/08/2016, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já se cumpriu o prazo de suspensão do feito estipulado às fls. 570/571, intime-se a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e a União dos documentos apresentados pelo Ministério Público Federal às fls. 583/591, bem como a que requeiram o que entenderem de direito nestes autos. Prazo: 15 (quinze) dias.

09/08/2016, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER A JUNTADA DE COPIA DE INQUERITO CIVIL E REQUER A INTIMAÇÃO DA INFRAERO

20/04/2016, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

20/04/2016, 17:48

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF.

10/03/2016, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/03/2016, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho pedido de vista formulado pelo MPF. Prazo: 5 dias

08/03/2016, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2016, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER VISTA DOS AUTOS

03/03/2016, 17:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2016, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 198, do dia 20/10/2015, com validade de publicação no dia 21/10/2015

21/10/2015, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/10/2015, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/10/2015, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DECISÃO

16/09/2015, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

16/09/2015, 16:52

CARGA: RETIRADOS AGU

11/09/2015, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/09/2015, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

10/09/2015, 14:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/09/2015, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/08/2015, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 505/505-V.

24/08/2015, 08:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2015, 18:48

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Juntada de A.I nº 0033571-40.2013.4.01.0000/AP ( Convertido em Retido ).

26/06/2015, 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/06/2015, 17:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À INFRAERO

25/05/2015, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - RQUER O INDEFERIMENTO DO PEDIDO FEITO PELA SR DEBORA M B MIRANDA

29/04/2015, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

29/04/2015, 17:43

CARGA: RETIRADOS AGU

17/04/2015, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEBORA M B MIRANDA - REITERA PEDIDO DE FLS. 505

15/04/2015, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifestem-se a Infraero e a União, sucessivamente, no prazo de 10 dias, acerca da pretensão formulada por intermédio da petição de fls. 505/505v. Intimem-se.

31/03/2015, 10:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2015, 18:41

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

23/02/2015, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda a habilitação da Defensoria Pública da União nos presentes autos, associando-a à requerida Débora Maciel Borges Miranda, procedendo à exclusão do cadastro do feito da anotação do nome do advogado anteriormente habilitado. Antes do cumprimento da suspensão ordenada no último parágrafo do despacho de fl. 536, venham-me os autos conclusos para decisão, oportunidade em que serão apreciados os requerimentos formulados às fls. 505/505-v.

23/02/2015, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2015, 10:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

21/01/2015, 12:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Entrega

07/01/2015, 16:34

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA

09/12/2014, 17:36

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

04/12/2014, 09:02

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

04/12/2014, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DESPACHO

02/12/2014, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

02/12/2014, 17:19

CARGA: RETIRADOS AGU

14/11/2014, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/11/2014, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESTARTE, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE F.529/534 E SUA CONSEQÜENTE DEVOLUÇÃO AO SEU SUBSCRITOR, DEVENDO AS FOLHAS EXTIRPADAS SEREM SUBSTITUÍDAS POR FOLHAS EM BRANCO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO.

13/11/2014, 14:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2014, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AGU REQUER DESOCUPAÇÃO E DOMOLIÇÃO DAS ÁREAS INVADIDAS

07/11/2014, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - DÉBORA MACIEL BORGES MIRANDA REQUER INTIMAÇÃO

07/11/2014, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu

07/11/2014, 17:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/10/2014, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU REQUER HABILITAÇÃO E VISTA DOS AUTOS

24/10/2014, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

23/10/2014, 17:45

CARGA: RETIRADOS MPF

17/10/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisões de fls. 465/467 e 487 - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 196, do dia 09/10/2014, com validade de publicação no dia 10/10/2014

13/10/2014, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/10/2014, 18:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/10/2014, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO

07/10/2014, 17:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA UNIÃO

07/10/2014, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - REALIZADA POR TELEFONE À DRA. SANDRA ALCÂNTARA, DADA A URGÊNCIA DA MEDIDA

01/10/2014, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO OBSTANTE OS FUNDAMENTOS AGITADOS PELA REQUERENTE, BEM COMO OS DOCUMENTOS POR ELA JUNTADOS AS FLS. 479/480 QUE, EM TESE, REVELAM A COMPRA E VENDA DO IMÓVEL EM LITÍGIO, ENTENDO QUE NADA HÁ A PROVER NO CASO CONCRETO, UMA VEZ QUE, COMO DESTACADO PELO MAGISTRADO PROLATOR DA DECISÃO COMBATIDA, FLS. 465/467, O ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL EM QUESTÃO O EDIFICOU CONTRARIANDO EXPRESSA DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE DENEGOU SEU PEDIDO ANTERIOR PARA CONSTRUÍ-LO, FLS. 411, FATO QUE CONSUBSTANCIA INJUSTIFICADA RESISTÊNCIA À ORDEM JUDICIAL CARACTERIZADORA, EM TESE, DE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, COMPROMETENDO, INCLUSIVE, O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL QUE, ALIÁS, ENCONTRA-SE SUSPENSO, NO AGUARDO DE SOLUÇÃO AMISTOSA ENTRE AS PARTES, CONFORME DECISÃO DE FLS. 266/267. À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 474/476.

29/09/2014, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RÉU PETIÇÃO

29/09/2014, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DECISÃO

29/09/2014, 15:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS SEPOD NS. 626 (DPF) E 627 (SEMOB)

12/09/2014, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - A UNIAO

12/09/2014, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - uniao

12/09/2014, 14:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da INFRAERO da decisão de fls. 465/467

12/09/2014, 14:28

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS SPOD VARA2 N. 626/2014 E 627/2014

10/09/2014, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/09/2014, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRACAO DE POSSE

10/09/2014, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMACAO DO SR. RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS - ADVOGANDO EM CAUSA PROPRIA

10/09/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/09/2014, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/09/2014, 12:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/09/2014, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2014, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 3/2014-NUDIS/SR/AP ENCAMINHA DOCUMENTOS (oficio juntado em 28/05/2014 - autos conclusos - atualizada movimentação no sistema processual nesta data)

09/09/2014, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER A DEMOLIÇÃO DA CASA CONSTRUIDA NA JOSEFINA SILVA SOLEDADE, 220 - ALVORADA (petição juntada em 28/05/2014 - autos conclusos - atualizada movimentação no sistema processual nesta data)

09/09/2014, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS: DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 408 POR RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS E AUTORIZO ESTE A REALIZAR NO IMÓVEL QUE OCUPA NA ÁREA EM LITÍGIO (RUA PADRE LUIZ DAVI Nº 347, ALVORADA II) SOMENTE AS OBRAS DE MELHORIA EXTERNA DO MENCIONADO IMÓVEL RELATIVOS AO REBOCO NA BASE DO IMÓVEL E NAS ÁREAS QUE APRESENTAM RACHADURAS, COMO FORMA DE AMENIZAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DE SUA FAMÍLIA, NÃO AUTORIZANDO, TODAVIA, ATÉ QUE SEJA SOLUCIONADA A LIDE, A AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL, PENA DE SE PERMITIR AMPLIAÇÃO DA ÁREA EM LITÍGIO. ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO FEDERAL, DETERMINANDO A DEMOLIÇÃO DA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL PROMOVIDA PELO SR. ODINALDO BASTOS DE OLIVEIRA, NA ÁREA POR ELE INVADIDA, LOCALIZADO NA RUA JOSEFINA SILVA SOLEDADE, Nº 220, BAIRRO ALVORADA, NESTA CAPITAL. EXPEÇA-SE, IMEDIATAMENTE, MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, O QUAL DEVERÁ SER CUMPRIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO. REQUISITEM-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO DA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL ACIMA REFERIDA. FICA A CARGO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFINIR AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO DA DILIGÊNCIA, ASSIM COMO A REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL, CASO NECESSÁRIO. AUTORIZO A DESCARACTERIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO, DESDE QUE FEITO POR MEIO QUE NÃO ATRASE A DILIGÊNCIA. A REQUERENTE, POR SUA VEZ, DEVERÁ PRESTAR O AUXÍLIO INDISPENSÁVEL À EXECUÇÃO DA ORDEM. CIÊNCIA À UNIÃO (ART. 10 DA LEI Nº 5.862/72). INTIMEM-SE.

02/09/2014, 14:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2014, 16:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA QUE DÉBORA MACIEL BORGES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DESENTRANHASSE A PETIÇÃO ACOSTADA EQUIVOCADAMENTE ÀS FLS. 416/420

16/05/2014, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFRAERO OFERECE MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS PEDIDOS

09/05/2014, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/04/2014, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/04/2014, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/03/2014, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2014, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nada a prover quanto à petição de fls. 416/420, uma vez que a Sra. Débora Maciel Borges não faz parte do polo passivo da presente ação. Assim, desentranhe-se o referido petitório bem como os documentos anexos às fls. 421/429, para entregar ao advogado subscritor, que terá o prazo de 5 (cinco) dias após a intimação. Após, venham-me os autos conclusos para decisão. Intime-se.

31/03/2014, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2014, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - MANIFESTA-SE NO SENTIDO DE NADA HA DE SER ANALISADO OU PROVIDO REF PEDIDO FL 408

18/02/2014, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/02/2014, 19:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2014, 16:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2014, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Dr. Raimundo Cesar Ribeiro Caldas, OAB/AP n. 886B, constituinte da srª Debora Maciel Borges.

23/01/2014, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/01/2014, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE DEBORA MACIEL BORGES E PROCURAÇÃO

17/01/2014, 12:40

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

09/01/2014, 14:05

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

09/01/2014, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/01/2014, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2014, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/01/2014, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, DECIDO POR INDEFERIR A AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NO IMÓVEL DESCRITO, POR NÃO VISLUMBRAR NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A SUA POSSE LEGÍTIMA.

18/12/2013, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2013, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER AUTORIZAÇÃO P/TERMINAR CONSTRUÇÃO DO MURO QUE GUARNECE SUA CASA

09/12/2013, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR REPAROS NO IMÓVEL

21/11/2013, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ODINALDO BASTOS DE OLIVEIRA REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REEDIFICAR A CASA

21/10/2013, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO REQUER O INDEFERIMENTO DO PLEITO.

21/10/2013, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

18/10/2013, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/10/2013, 20:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/10/2013, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/09/2013, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2013, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os pedidos formulados pela União às fls. 356/357. Intimem-se a Empresa Brasileira e Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, pela via eletrônica (e-mail), a que se manifeste acerca da petição acostada às fls. 331-334 e os requerentes, Odinaldo Bastos de Oliveira e Lucineia Freire Ramos, por mandado, na pessoa de um de seus advogados, a que esclareçam as divergências apontadas pela União às fls. 356/357. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão.

12/09/2013, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2013, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/AGU REQUER A INTIMAÇÃO DA INFRAERO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PLEITO

28/08/2013, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIÃO/AGU

28/08/2013, 11:28

CARGA: RETIRADOS AGU

23/08/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/08/2013, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COLHA-SE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO RELATIVAMENTE AO TEOR DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 331/353. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/08/2013, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2013, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ODINALDO B DE OLIVEIRA E LUCINEIA F RAMOS - REQUER AUTORIZAÇAO PARA REEDIFICAR SUAS CASAS

08/08/2013, 20:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/AGU DÁ-SE POR CIENTE DA DECISÃO

17/06/2013, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

12/06/2013, 17:35

CARGA: RETIRADOS AGU

07/06/2013, 09:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA INFRAERO DA DECISÃO DE FL. 323

03/06/2013, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/06/2013, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO - 01 MANDADO

31/05/2013, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 88, disponibilizada em 08/05/2013, sendo considerada publicada a partir de 09/05/2013

08/05/2013, 21:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/04/2013, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 309 E, EM CONSEQUENCIA, AUTORIZO O REU LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE A TERMINAR A CONSTRUCAO APENAS DO MURO QUE GUARNECE SUA CASA, LOCALIZADA NO LOTE 148 DA AREA "H" DA INFRAERO; TUDO POR CONTA E RISCO DO ORA RÉU. INTIMEM-SE

04/04/2013, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2013, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

12/03/2013, 19:23

CARGA: RETIRADOS AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

08/03/2013, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INFRAERO

06/03/2013, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2013, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/03/2013, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista à União para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca do pedido de fl. 309. Intime-se.

04/03/2013, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2013, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) peticao de leo cassiano

01/03/2013, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticao da agu

01/03/2013, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/02/2013, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2013, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 32, disponibilizado em 15/02/2013, sendo considerado publicado a partir de 18/02/2013

18/02/2013, 20:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/02/2013, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/02/2013, 20:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2013, 20:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/12/2012, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/12/2012, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/12/2012, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/12/2012, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a realização de audiência pública nos dias 20 e 21 de novembro do ano corrente, referente às ações registradas sob os números 2007.31.00.001060-4, 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5, 2008.31.00.001050-5, 2008.31.00.001051-9, 2008.31.00.001052-2, 2008.31.00.001053-6, 2008.31.00.001191-1, 2008.31.00.001192-5, 2008.31.00.001193-9, 2008.31.00.001194-2 e 2008.31.00.001195-6, com avanço significativo na conciliação que envolve as áreas em litígio, determino a manutenção da suspensão deste feito (fase processual 238-6) pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme determinado às fls. 266/267. Após o decurso do prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito nestes autos.

19/12/2012, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2012, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

24/07/2012, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/06/2012, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/06/2012, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2012, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO INFRAERO

17/04/2012, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INITMACAO DA UNIAO

17/04/2012, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - divulgação no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 6, do dia 06/01/2012, sendo considerada publicada a partir de 09/01/2012.

09/01/2012, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/12/2011, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/11/2011, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/11/2011, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 288 E AUTORIZO O RÉU LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE A REALIZAR NO IMÓVEL QUE POSSUI NA ÁREA "H" DA INFRAERO OBRAS CONSISTENTES NO REVESTIMENTO DOS PILARES DA FRENTE E NA TROCA DE PORTAS E JANELAS.

25/11/2011, 10:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2011, 18:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A INFRAERO OFERECER MANIFESTAÇÃO

14/11/2011, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INFRAERO

20/05/2011, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO INFRAERO - DESPACHO

25/03/2011, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/03/2011, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO acerca do pedido formulado à fl. 288, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.

18/03/2011, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2011, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/03/2011, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU ( LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE)

14/03/2011, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

14/03/2011, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

11/03/2011, 12:01

CARGA: RETIRADOS AGU

04/03/2011, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - autor

02/03/2011, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/11/2010, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DEBORA M BORGES POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO DR. RAIMUNDO CESAR

13/10/2010, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO

05/10/2010, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 - VEICULAÇÃO: 30/06/2010 - PUBLICAÇÃO: 01/07/2010

01/07/2010, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/06/2010, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2010, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nada a prover quanto à petição de fls. 273/278, uma vez que Débora Maciel Borges não faz parte do pólo passivo da ação. Assim, desentranhe-se a referida petição para entrega ao advogado subscritor, que terá o prazo de 05 (cinco) dias após a intimação. Cumpra-se a alínea "b" da decisão de fls. 266/267. Intimem-se.

14/06/2010, 17:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2010, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA E PROCURAÇÃO EM ANEXO

08/02/2010, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA INFRAERO

05/02/2010, 13:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO: 72 HORAS

03/02/2010, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/12/2009, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/12/2009, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/11/2009, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Divulgado no e-DJF1 (1ª Região/TRF) no dia 06/11/2009, sendo considerado publicado a partir do dia 09/11/2009.

13/11/2009, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/11/2009, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/10/2009, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/10/2009, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ÀS FLS. 266/267: " (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS ÀS FLS. 222/224, 232 E 244/245 E, EM CONSEQUÊNCIA: A) AUTORIZO CARLOS DE OLIVEIRA E DENISE DE SOUZA RODRIGUES A RESIDIREM NOS IMÓVEIS QUE POSSUEM NA ÁREA "H" DA INFRAERO, ASSIM COMO A REALIZAREM NESTES SOMENTE AS OBRAS INDISPENSÁVEIS A GARANTIR A ELES E À SUA FAMÍLIA CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA; B) SUSPENDO ESTE PROCESSO DURANTE O PRAZO EM QUE FICAREM SUSPENSAS AS AÇÕES REGISTRADAS SOB OS NÚMEROS 2008.31.00.001047-8, 2008.31.00.001048-1, 2008.31.00.001049-5, 2008.31.00.001050-5, 2008.31.00.001051-9, 2008.31.00.001052-2, 2008.31.00.001053-6, 2008.31.00.001191-1, 2008.31.00.001192-5, 2008.31.00.001193-9, 2008.31.00.001194-2 E 2008.31.00.001195-6. (...)."

23/10/2009, 10:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2009, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA UNIÃO

22/10/2009, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DE TERCEIRO

22/10/2009, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/10/2009, 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2009, 14:15

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

22/10/2009, 11:09

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/10/2009, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - IMPRENSA NACIONAL - DIVULGAÇÃO EM 19/10/2009 - PUBLICAÇÃO: 20/10/2009 (CADERNO E-DJF1-TRF/1ª REGIÃO)

21/10/2009, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/10/2009, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/10/2009, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - união e infraero

18/09/2009, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA INFRAERO E DA UNIAO - DECISAO DE FLS. 234/236

17/09/2009, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/09/2009, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/09/2009, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISSO, E CONSIDERANDO QUE A CONEXÃO PODE DAR ENSEJO À REUNIÃO DE CAUSAS PARA JULGAMENTO SIMULTÂNEO COM O INTUITO DE SE EVITAR A POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES E PARA DAR EFETIVIDADE AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DETERMINO QUE ESTES AUTOS DE PROCESSO SEJAM VINCULADOS AO JUIZ FEDERAL DESTA VARA, RETIFICANDO-SE A AUTUAÇÃO PARA CONSTAR COMO AUTOS DE PROCESSO PRINCIPAL O DE Nº 92.00.00386-9, FAZENDO-SE AS ANOTAÇÕES E BAIXAS PERTINENTES.

14/09/2009, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2009, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PET. DE RÉU

28/08/2009, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DE INTERESSADO

28/08/2009, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

02/03/2009, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/01/2009, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

28/01/2009, 18:03

CARGA: RETIRADOS MPF

09/12/2008, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/12/2008, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/11/2008, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/11/2008, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO RÉU ( LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE). MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

29/08/2008, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO RÉU ( LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE)

21/08/2008, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante do disposto no art. 82, inciso III, do Código de Processo Civil, intime-se o Ministério Público Federal para dizer se deseja intervir no feito. Caso revele interesse na demanda deverá manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de liminar formulado pela Infraero (fls. 4-10), o auto circunstanciado de inspeção judicial (fls. 120-121) e as petições dos réus Jugleice Mora Couto (fls. 150-160), Aldrin Nunes Torrinha (fls. 168-169) e Léo Cassiano Moreira Rezende (petição nº 005636). Antes, porém, junte-se aos autos a petição de nº 005636, corrija-se a autuação a fim de que conste o nome correto dos réus Jugleice Mora Couto e Aldrin Nunes Torrinha, intimando-se este último, através do Advogado subscritor da petição de fls. 168-169, para regularizar sua representação. Intimem-se.

15/08/2008, 16:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2008, 18:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OFERECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO EM FACE DO AUTO CIRCUNSTANCIADO DE INSPEÇÃO JUDICIAL

14/07/2008, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) (02) MANIFESTAÇÕES DOS RÉUS; JUGLEICE MOURA E ALDRIN NUNES.

23/05/2008, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

23/05/2008, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

23/05/2008, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/05/2008, 21:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INFRAERO E FRANCISCO REGIS CAPISTRANO

28/03/2008, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/02/2008, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/02/2008, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2008, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/12/2007, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA AUTORA

15/10/2007, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

24/08/2007, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES DO AUTO CIRCUNSTANCIADO...

21/08/2007, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2007, 10:49

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

16/08/2007, 18:36

TELEX / FAX EXPEDIDO

06/08/2007, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/08/2007, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/08/2007, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/08/2007, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 14/08/2007, AS 9 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL NA AÉREA TERRITORIAL, OBJETO DO LITÍGIO.

27/07/2007, 15:24

CONCLUSOS PARA DECISAO - GABINETE DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

27/07/2007, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

12/07/2007, 11:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2007, 09:28

INICIAL AUTUADA

12/07/2007, 09:27

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

11/07/2007, 17:31

Certidão

•27/01/2022, 17:36

Outras peças

•27/01/2022, 17:36

Despacho

•18/11/2021, 15:10