Execução Fiscal 0001708-35.2000.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SONIA NASARE GUEDES DE SOUZA

Terceiro

ASSIS THADEU GUEDES DE SOUZA

CPF

Reu

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ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA

CPF

Reu

SILJA NORMA GUEDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OLAVO DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/AP 637·CPF·Representa: Réu

GERONIMO ACACIO DA SILVA

OAB/AP 524·CPF·Representa: Réu

ARISTON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

TALLITTA KLARE CAMBRAIA DIAS AVIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SONIA NASARE GUEDES DE SOUZA

Terceiro

ASSIS THADEU GUEDES DE SOUZA

CPF

Reu

ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA

CPF

Reu

SILJA NORMA GUEDES DE SOUZA

CPF

Reu

SONIA NASARE GUEDES DE SOUZA

CPF

Reu

SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SONJA NAZARENA GUEDES FERNANDES DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Juntada de petição intercorrente

27/01/2026, 23:04

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 07:17

Juntada de Certidão

21/01/2026, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 07:17

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/06/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 10:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 10:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 10:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 10:17

Todas as movimentações(334)

Juntada de Certidão

20/03/2026, 16:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Juntada de petição intercorrente

27/01/2026, 23:04

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 07:17

Juntada de Certidão

21/01/2026, 07:17

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 07:17

Despacho

•21/01/2026, 07:17

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 07:17

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/06/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 10:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 10:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 10:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/04/2024, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 08:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:08

Juntada de Certidão

01/04/2024, 16:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2024, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 09:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2024, 09:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2024, 09:44

Decorrido prazo de ASSIS THADEU GUEDES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de SONIA NASARE GUEDES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de SILJA NORMA GUEDES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de SONJA NAZARENA GUEDES FERNANDES DANTAS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 23:16

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 16:26

Publicado Intimação em 14/02/2024.

15/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 11:51

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:10

Juntada de manifestação

21/11/2023, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 19:09

Juntada de Certidão

20/11/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 19:09

Juntada de manifestação

20/11/2023, 13:22

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:26

Juntada de manifestação

16/08/2023, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 15:02

Juntada de Certidão

14/08/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 15:02

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2023, 15:36

Juntada de manifestação

07/08/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 07:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2023, 07:19

Juntada de manifestação

13/06/2023, 17:54

Juntada de Certidão

10/06/2023, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2023, 13:24

Conclusos para despacho

09/06/2023, 14:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

04/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de ASSIS THADEU GUEDES DE SOUZA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:02

Decorrido prazo de SONIA NASARE GUEDES DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de SILJA NORMA GUEDES DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de SONJA NAZARENA GUEDES FERNANDES DANTAS em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:21

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 02:47

Juntada de Certidão

09/02/2023, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2023, 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 18:06

Juntada de substabelecimento

18/01/2023, 21:36

Conclusos para decisão

16/01/2023, 13:24

Juntada de manifestação

29/12/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 11:03

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2022, 10:00

Juntada de manifestação

14/11/2022, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/02/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 09:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de SOUZAMAR SOUZA SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de ASSIS THADEU GUEDES DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de ADILSON THADEU GUEDES DE SOUZA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de SONIA NASARE GUEDES DE SOUZA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de SILJA NORMA GUEDES DE SOUZA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de SONJA NAZARENA GUEDES FERNANDES DANTAS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001708-35.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ASSIS THADEU GUEDES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001708-35.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ASSIS THADEU GUEDES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001708-35.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ASSIS THADEU GUEDES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001708-35.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ASSIS THADEU GUEDES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:30

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:08

Juntada de volume

16/06/2021, 22:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020, 08:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020, 08:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 08:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 08:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/01/2020, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/10/2019, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

01/10/2019, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2019, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 11:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2019, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/07/2017, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

13/07/2017, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2017, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

21/06/2017, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2017, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

20/03/2017, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA SUSPENSÃO DEFERIDO.

20/03/2017, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 04.02.2017

09/03/2016, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/03/2016, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2016, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/02/2016, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 11:28

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

04/02/2016, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) executado(a) à fl. 117. Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

04/02/2016, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2016, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

23/11/2015, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

23/11/2015, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 09:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2015, 09:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/05/2015, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

31/03/2015, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO-PFN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS

27/01/2015, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/01/2015, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2014, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2014, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 230, do dia 26/11/2014, com validade de publicação no dia 27/11/2014

26/11/2014, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/11/2014, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2014, 11:53

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DO ADVOGADO GERÔNIMO ACÁCIO DA SILVA, OAB/AP N. 524, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.308.

10/11/2014, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do(a)(s) advogado(a)(s) constituído/substabelecido(a)(s) à fl. 292. A parte exequente noticia à fl. 306 que houve parcelamento da dívida, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Assim, revogo o despacho de fl. 298. Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Intimem-se. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se à parte exequente para requerer o que entender de direito.

10/11/2014, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2014, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS

13/08/2014, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/08/2014, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2014, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para apresentar manifestação acerca do requerimento de cancelamento da hasta pública, em razão do parcelamento informado pela executada na petição de fl. 299 e documentos que a instruem (fls. 300/303).

01/08/2014, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2014, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O EXECUTADO REQUER O CANCELAMENTO DA HASTA PÚBLICA

22/07/2014, 15:19

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

16/05/2014, 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designe a Secretaria da Vara datas para Leilão dos bens penhorados às fls. 235/237.

12/05/2014, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

17/01/2014, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/01/2014, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2014, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição e documentos apresentados pela executada às fls. 287/291.

19/12/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2013, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXECUTADO - REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

28/11/2012, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

02/05/2012, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/05/2012, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

08/02/2012, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2012, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 264/2011-SECDEF/PFN/AP

01/06/2011, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2011, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por questão de zelo, hei por esclarecer desde agora o instituto da penhora no rosto dos autos, como forma de se evitar atrasos processuais. Com efeito, a penhora no rosto dos autos é instituto que pressupõe que uma mesma pessoa (física ou jurídica) possa fazer parte de duas relações jurídicas distintas, sendo que em um - normalmente nas execuções - haja um débito a ser adimplido e em outra haja um crédito a ser recebido. Assim, por óbvio, na primeira relação a pessoa atua no polo passivo e na segunda no polo ativo. Com essas considerações, promova a exequente o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se.

27/05/2011, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2011, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 801/2010-(REGISTRO DE IMÓVES ELOY NUNES)

08/02/2011, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) E DOCS. EM ANEXO.

22/11/2010, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/10/2010, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2010, 11:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - 01 LOTE URBANO LOCALIZADO NA RUA PARANÁ DE PROPRIEDADE DE SILJA SOUZA - DR. OLAVO INFORMOU QUE O LOTE FOI VENDIDO - 10 ANOS)

02/09/2010, 19:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/08/2010, 18:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/07/2010, 19:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/07/2010, 15:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/06/2010, 20:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQÜENTE ÀS FLS. 230/231. EXPEÇA-SE MANDADO EM DESFAVOR DA EXECUTADA SOUZAMAR SOUZA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA E DE SUA CORRESPONSÁVEL SILJA GUEDES SOUZA PARA PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS BENS DE SUAS PROPRIEDADE, INDICADOS NO REFERIDO PETITÓRIO. INTIME-SE.

11/06/2010, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2010, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/03/2010, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/11/2009, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2009, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 00001-231/2009/AG JUSTIÇA FEDERAL/AP E DOCS. EM ANEXO.

28/10/2009, 15:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SEEXE VARA2 N. 771/2009.

20/08/2009, 09:56

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 771/2009 PARA CEF - PAB JUSTICA FEDERAL

05/08/2009, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

07/07/2009, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N. 0708/2009/AG JUSTIÇA FEDERAL/AP CEF

19/06/2009, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 0671/2009/AG JUSTIÇA FEDERAL/AP CEF

19/06/2009, 13:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD

19/06/2009, 11:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 12/05/2009

12/05/2009, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, defiro o pedido formalizado pela exeqüente à fl. 205. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20080001065666) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União (Rubrica nº 3551) os valores mencionados no item anterior, consignando na operação os números do Processo e da CDA 23 2 99 000365-65. Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exeqüente para que proceda a amortização da dívida exeqüenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

10/03/2009, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2009, 16:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NO R. DESPACHO DE FL. 191.

27/02/2009, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/12/2008, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SOUZAMAR SOUZA MARITIMOS LTDA E SILJA NORMA GUEDES DE SOUZA

24/11/2008, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/11/2008, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2008, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/08/2008, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/08/2008, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2008, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2008, 13:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

31/07/2008, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VAALORES BACENJUD.

25/06/2008, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/05/2008, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/04/2008, 19:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2008, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2008, 09:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO BACENJUD

12/03/2008, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/03/2008, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2008, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

22/11/2007, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/11/2007, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2007, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2007, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2007, 17:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2007, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXO

22/05/2007, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/05/2007, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2007, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2007, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE EXEQ PARA SE MANIFESTAR ACERCA EXCEÇÃO PRE-EXECUTIVIDADE. APOS, VENHAM-ME CLS...

16/03/2007, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

30/10/2006, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/10/2006, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2006, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2006, 08:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2006, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

08/02/2006, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/12/2005, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2005, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2005, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

28/10/2005, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2005, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

25/08/2005, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/07/2005, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2005, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2005, 16:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO CUMPRIDA

01/04/2005, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXECUTADA

15/02/2005, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2004, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/12/2004, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO

06/12/2004, 12:34

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

26/11/2004, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO

25/11/2004, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2004, 14:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

03/11/2004, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2004, 20:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/10/2004, 20:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/07/2004, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2004, 11:41

REMETIDOS CONTADORIA

09/06/2004, 10:08

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

11/05/2004, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP.POLO PASSIVO.EXPEDIR MANDADO CITAÇÃO.EXPEDIR PRECATORIA.CUMPRIR DESP.FL.39.A SECOT.

23/04/2004, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2004, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2004, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2003, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2003, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2003, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

26/09/2003, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2003, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2003, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2003, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE POR 60 DIAS

21/08/2003, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2003, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2003, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2003, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2003, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2003, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2003, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2003, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2003, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2003, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2003, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - C/PETIÇAO

30/06/2003, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2003, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2003, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2003, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR FAZENDA P/FAZER PROVA SOCIOS DETINHAM FUNCAO GERENCIA

30/05/2003, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2003, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA SENTENCA - 2002.592-0

30/04/2003, 08:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/04/2003, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2003, 11:52

REMETIDOS CONTADORIA

24/02/2003, 09:01

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

20/11/2002, 17:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - POLO PASSIVO

30/10/2002, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP.APOS, EXPEDIR CARTA PRECATORIA

23/10/2002, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2002, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

16/08/2002, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

31/07/2002, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2002, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2002, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A DECISAO, PROMOVA A EXEQ. O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO

09/07/2002, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2002, 08:27

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

09/04/2002, 15:21

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - JUIZ DA COMARCA DE SANTANA

30/08/2000, 12:48

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - A COMARCA DE SANTANA

30/08/2000, 11:58

TRANSITO EM JULGADO EM

30/08/2000, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) AG. PRAZO ATE 29.08.2000

09/08/2000, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

08/08/2000, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2000, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2000, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/07/2000, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/07/2000, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE...

07/07/2000, 08:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2000, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2000, 12:45

DISTRIBUICAO MANUAL

28/06/2000, 14:13

Despacho

•14/06/2024, 15:03

Decisão

•05/02/2024, 11:51

Despacho

•20/11/2023, 19:09

Despacho

•20/11/2023, 19:09

Despacho

•14/08/2023, 15:02

Despacho

•14/08/2023, 15:02

Despacho

•04/08/2023, 07:19

Despacho

•10/06/2023, 13:24

Despacho

•10/06/2023, 13:24

Decisão

•09/02/2023, 18:06

Despacho

•15/12/2022, 11:03

Despacho

•12/02/2022, 09:15