Execução Fiscal 0000136-49.1997.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 16:34

Juntada de Certidão

24/04/2024, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 16:37

Juntada de pedido de extinção do processo

10/01/2024, 16:37

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 16:34

Juntada de Certidão

24/04/2024, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:22

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 11:35

Sentença Tipo B

•11/01/2024, 13:57

Decorrido prazo de TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 16:37

Juntada de pedido de extinção do processo

10/01/2024, 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/02/2022, 17:17

Juntada de termo

16/02/2022, 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000136-49.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TROPICAL CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:30

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:46

Juntada de volume

28/06/2021, 13:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020, 10:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020, 10:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 10:46

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - (2a.)

04/03/2002, 16:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

25/04/2001, 14:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - 971344

07/05/1999, 15:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE 034

18/06/1997, 14:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 971344

11/03/1997, 14:22

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADO

11/03/1997, 14:20

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

10/03/1997, 17:02

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

04/03/1997, 17:43

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

25/02/1997, 18:41

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONTADORIA

25/02/1997, 17:41

REMETIDOS AO CONTADOR

18/02/1997, 14:32

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DECISAO

18/02/1997, 14:24

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

13/02/1997, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTOS, ETC. DETERMINO, COM ESTEIO NO ART. 28...

07/02/1997, 16:53

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - GABINETE DO JUIZ

07/02/1997, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/1997, 13:26

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

29/01/1997, 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/1997, 17:39