Execução Fiscal 0005744-90.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 31.443,67

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VERA LUCIA REZENDE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMERSON DA COSTA MARAMALDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 16:01

Juntada de petição intercorrente

26/08/2024, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2024, 11:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/08/2024, 11:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/08/2024, 11:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/08/2024, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

28/07/2024, 20:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

17/07/2024, 11:16

Juntada de cálculos judiciais

17/07/2024, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/07/2024, 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2024, 09:12

Juntada de Certidão

17/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 16:01

Juntada de petição intercorrente

26/08/2024, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2024, 11:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/08/2024, 11:52

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2024, 09:50

Despacho

•13/05/2024, 08:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/08/2024, 11:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/08/2024, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

28/07/2024, 20:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

17/07/2024, 11:16

Juntada de cálculos judiciais

17/07/2024, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/07/2024, 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2024, 09:12

Juntada de Certidão

17/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA REZENDE DE ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:11

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 09:50

Juntada de Certidão

20/05/2024, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 09:42

Juntada de pedido de extinção do processo

14/05/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 08:29

Juntada de Certidão

13/05/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

13/05/2024, 06:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2024, 06:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 19:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA REZENDE DE ALMEIDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005744-90.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERA LUCIA REZENDE DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA REZENDE DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 16:11

Juntada de volume

17/06/2021, 20:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020, 10:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020, 10:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 10:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/01/2020, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/10/2019, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

01/10/2019, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2019, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2019, 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/08/2019, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2019, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2019, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2019, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2019, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A presente execução lastreia-se em 02 (duas) CDA´s, quais sejam, 23 1 16 003676-60 e 23 1 16 003677-41, sendo que a exequente, na petição de fls. 18/118-v, informa que somente a segunda daquelas está parcelada, por isso que requer a penhora on line da dívida que a consubstancia. Nada obstante, visando evitar possível tumulto processual, antes de apreciar o referido pedido, intime-se a executada para dizer se deseja parcelar, também, a dívida relativa à primeira CDA retromencionada (23 1 16 003676-60), de modo a possibilitar a suspensão do feito como um todo e pelo tempo acordado, caso em que, deverá comparecer à sede da Procuradoria da fazenda Nacional, neste Estado, para as tratativas administrativas. Prazo: 30 dias. Transcorrido o prazo acima, Intime-se exequente para informar se ocorreu ou não o parcelamento do débito da CDA n. 23 1 16 003676-60, bem como para dizer a quantidade de parcelas do acordo relativo a ambas às CDA´s. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se.

03/05/2019, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/02/2019, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/02/2019, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2018, 18:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 18:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2018, 15:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2018, 12:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...). (DESPACHO ASSINADO EM 30/08/2018)

03/09/2018, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

21/08/2018, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2018, 11:59

INICIAL AUTUADA

21/08/2018, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2018, 14:38

Despacho

•08/02/2022, 19:06