Execução Fiscal 0002770-80.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.766,87

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA ELVIRA PEREIRA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/04/2026, 05:10

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 17:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 18:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/04/2022, 13:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/04/2022, 15:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/01/2022, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 07:54

Todas as movimentações(74)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/04/2026, 05:10

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 17:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

TEXTO DIGITADO

•08/04/2022, 16:05

OUTROS

•03/12/2021, 13:27

08/04/2022, 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 18:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/04/2022, 13:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/04/2022, 15:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/01/2022, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 07:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2022, 13:33

Desentranhado o documento

20/01/2022, 13:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2022, 13:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 13:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/10/2021, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 13:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ELVIRA PEREIRA DE CASTRO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:31

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2021, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de diligência

23/08/2021, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2021, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/04/2021, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ELVIRA PEREIRA DE CASTRO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2021, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002770-80.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA ELVIRA PEREIRA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ELVIRA PEREIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002770-80.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA ELVIRA PEREIRA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ELVIRA PEREIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 12:32

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 18:09

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

18/11/2020, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2020, 15:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/10/2020, 16:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/03/2020, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2020, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/02/2020, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD DESBLOQUEIO

05/02/2020, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 14:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

21/01/2020, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 17:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA À 27ª VARA

25/07/2019, 11:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 10:09

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: CANCELADA

19/07/2019, 14:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 10:33

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

09/07/2019, 13:29

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

28/06/2019, 14:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

28/06/2019, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 17:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2019, 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/03/2019, 10:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2019, 17:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2019, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2019, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 15:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/02/2019, 08:36

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/02/2019, 08:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2019, 13:18