Execução Fiscal 0000475-27.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2005

Valor da Causa

R$ 154.414,54

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

M. J. F. MOUSINHO - ME

CNPJ

Reu

MARIA JULIA FERREIRA MOUSINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:28

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:23

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:01

Decorrido prazo de M. J. F. MOUSINHO - ME em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:36

Decorrido prazo de MARIA JULIA FERREIRA MOUSINHO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:36

Juntada de manifestação

13/09/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 09/09/2022.

09/09/2022, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2022, 01:48

Juntada de Certidão

07/09/2022, 01:48

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2022, 01:48

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2022, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/09/2022, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/09/2022, 01:48

Todas as movimentações(242)

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:28

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:23

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:01

Decorrido prazo de M. J. F. MOUSINHO - ME em 03/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/09/2022, 01:48

Despacho

•26/07/2022, 01:39

04/10/2022, 02:36

Decorrido prazo de MARIA JULIA FERREIRA MOUSINHO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:36

Juntada de manifestação

13/09/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 09/09/2022.

09/09/2022, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2022, 01:48

Juntada de Certidão

07/09/2022, 01:48

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2022, 01:48

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2022, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/09/2022, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/09/2022, 01:48

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 11:00

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 13:55

Juntada de Certidão

26/07/2022, 01:39

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 01:39

Conclusos para despacho

22/07/2022, 14:46

Juntada de manifestação

20/06/2022, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2022, 22:12

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 16:57

Conclusos para despacho

19/03/2022, 17:32

Juntada de manifestação

27/01/2022, 13:13

Juntada de Certidão

19/01/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 08:41

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:12

Juntada de certidão

18/01/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 22:31

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 07:26

Juntada de certidão

06/10/2021, 08:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARIA JULIA FERREIRA MOUSINHO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:38

Decorrido prazo de M. J. F. MOUSINHO - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-27.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: M. J. F. MOUSINHO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. J. F. MOUSINHO - ME MARIA JULIA FERREIRA MOUSINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000475-27.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: M. J. F. MOUSINHO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. J. F. MOUSINHO - ME MARIA JULIA FERREIRA MOUSINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:39

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:29

Juntada de volume

16/06/2021, 03:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/12/2020, 16:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/12/2020, 16:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/12/2020, 16:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 16:26

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/12/2020, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 128 - Caderno Judicial - do dia 14/07/2020, com validade de publicação no dia 15/07/2020

14/07/2020, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/03/2020, 15:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/03/2020, 15:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

18/03/2020, 15:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/01/2020, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2020, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/12/2019, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do(a) executado(a) MARIA JULIA FERREIRA MOUSINHO (CNPJ nº 270.367.823-15), requerida à fl. 271 e a intimação da Sra. DANIELLE MENEZES ROMEIRO nos endereços indicados na petição de fl. 271, conforme o despacho de fl. 221. 2. Expeça-se o respectivo edital e o mandado de intimação. 3. Havendo pagamento, vista ao(à) exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.

05/12/2019, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/08/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

27/08/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 11:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1031/2018 - SSJ SANTAREM/PA - SEM CUMPRIMENTO

26/07/2019, 11:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1031/2018 - SSJ SANTAREM/PA - SEM CUMPRIMENTO

26/07/2019, 11:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

24/07/2019, 15:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2019, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP NO JUÍZO DEPRECADO.

29/03/2019, 10:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/02/2019, 18:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - carta precatória enviado, via malote digital.

29/01/2019, 17:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/11/2018, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2018, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. 252. Renove-se diligência citatória anteriormente ordenada da corresponsável Maria Júlia Ferreira Mousinho, no endereço indicado no referido pedido (fl. 252). Expeça-se a carta precatória. Antes, intime a exequente para atualização do débito. Acerca do incidente levantado pela exequente às fls. 165/167 e 248-v (esta trata de manifestação sobre o alegado pelo terceiro Geraldo Severiano da Silva, às fls. 232/234), observo que a terceira Danielle Menezes Romeiro não foi encontrada no endereço informado (vide certidão à fl. 231). Assim, visando evitar futura alegação de cerceamento de defesa ou nulidade, antes de decidir, manifeste-se a exequente, requerendo o que entender de direito.

18/09/2018, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

30/05/2018, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

16/04/2018, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/04/2018, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2018, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2018, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observa-se que a corresponsável MARIA JÚLIA FERREIRA MOUSINHO ainda não foi citada, conforme certidões de fls. 83 e 243. Antes de apreciar os pedidos de fls. 165/167 e 246/248, retornem os autos à exequente para requerer o que entender de direito, visto que a relação jurídica processual não se estabilizou.

20/03/2018, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

14/12/2017, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

17/11/2017, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/11/2017, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2017, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 16:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1107/2016- SJAM - SEM CUMPRIMENTO

27/10/2017, 16:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1107/2016- SJAM - SEM CUMPRIMENTO

27/10/2017, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1107/2016- SJAM -

18/09/2017, 13:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES DA SJ/AM ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

02/08/2017, 15:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLCITA INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA

01/08/2017, 19:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/07/2017, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2017, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se a consulta de movimentações da Carta Precatória no Juízo Deprecado. Detectando-se paralisação por mais de 60 (sessenta) dias, solicite-se informações acerca de seu cumprimento.

30/06/2017, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GERALDO S DA SILVA - REQUER O INDEFERIMENTO DO PLEITO DO EXEQUENTE E REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

24/03/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/02/2017, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/02/2017, 15:48

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - email sjam - informa recebimento e distribuição da cp n. 1107/2016

02/02/2017, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AP - ANO IX N. 15 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 27/01/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 30/01/2017

27/01/2017, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2017, 08:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/01/2017, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/11/2016, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

23/11/2016, 12:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1107

23/11/2016, 12:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/09/2016, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a redação contida no art. 10 do novo CPC, intime-se a empresa executada, por edital, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das razões apresentadas pela União (Fazenda Nacional) na petição e documentos de fls. 165/219. Proceda-se, ainda, a intimação da corresponsável Maria Júlia Ferreira Mousinho, para idêntica finalidade, atentando-se quanto ao endereço indicado à fl. 83. De igual forma, entendo necessária a manifestação prévia dos compradores dos imóveis para os quais a exequente busca a ineficácia das alienações, no prazo acima, quais sejam: Geraldo Severiano da Silva (endereço fl. 172) e Danielle Menezes Romeiro (endereço fl. 172-v), que deverão ser intimados, pessoalmente, para se manifestarem acerca da petição e documentos de fls. 165/219. Por economia processual, expeça-se carta precatória à Seção Judiciária do Amazonas para, além do cumprimento da determinação acima, citação, penhora, avaliação e registro em desfavor da corresponsável Maria Júlia Ferreira Mousinho (endereço de fl. 83), instruindo a missiva com fotocópia dos documentos indispensáveis à providência judicial ora determinada, da petição de fls. 165/167 e deste despacho. Após, venham-me os autos conclusos. Intimem-se.

24/08/2016, 08:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2016, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/04/2016, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/04/2016, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2016, 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2016, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/07/2015, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

12/06/2015, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

17/04/2015, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/04/2015, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 09:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

06/03/2015, 12:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/2/2015

09/02/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro (...). Renove-se a diligência determinada à fl. (...) A determinação ora deferida será implementada através do BACENJUD (...). Intime-se.

10/11/2014, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO

17/07/2014, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

17/07/2014, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS

07/07/2014, 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

02/06/2014, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

01/04/2014, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

10/01/2014, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/01/2014, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2013, 10:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2013, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

14/05/2013, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

07/01/2013, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/01/2013, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2012, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/10/2012, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/06/2012, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

14/06/2012, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

06/06/2012, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente á fl(...). Suspenda-se a execuçao pelo prazo de (...) dias o qual fluira a parti dessa data.

08/05/2012, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2012, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/10/2011, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

06/10/2011, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2011, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2011, 11:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

21/09/2011, 11:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/04/2011, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

18/03/2011, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2011, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/03/2011, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

02/02/2011, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2011, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 16:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2010, 16:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ENQUANTO AGUARDA A CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO DOS DÉBITOS SOB A MODALIDADE INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.971/09.

07/10/2010, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito.

26/08/2010, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2010, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

19/07/2010, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/06/2010, 11:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 - VEICULAÇÃO: 04/06/2010 - PUBLICAÇÃO: 07/06/2010

07/06/2010, 20:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/06/2010, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2010, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 96/98. INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.", CONFORME DECISÃO ÀS FLS. 106/107.

17/05/2010, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2010, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/09/2009, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

08/07/2009, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2009, 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO DA DILIGENCIA REALIZADA VIA BACNJUD PARA BLOQUEIO DE VALORES - INFRUTIFERA - EM 12/5/2009

19/06/2009, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDO BLOQUIEO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/05/2009

11/05/2009, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/04/2009, 19:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2009, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

26/02/2009, 10:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA Nº 113/2008- DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA COMARCA DE BENEVIDES NO PARÁ.

26/02/2009, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 721/08- BENEVIDES/PARÁ.

26/02/2009, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/11/2008, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 10:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 113/08 - COMARCA DE BENEVIDES

22/08/2008, 20:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - penhora não realizada. não foram localizados os bens

08/07/2008, 17:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

13/06/2008, 13:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/05/2008, 16:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.PRECATORIA Nº 113/2008 - COMARCA DE BENEVIDES

30/05/2008, 16:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/05/2008, 16:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/05/2008, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com razão a exeqüente. É que pela análise dos documentos de fls. 21/23, percebe-se que o pagamento ali indicado ocorreu no ano de 2002. Portanto, antes do ajuizamento da presente execução (28/03/2005 - fl. 03). Além do mais, os referidos documentos não fazem nenhuma referência a este executivo e à CDA que o instrui. De outro lado, observo que os documentos apresentados às fls. 63/64 comprovam a vinculação da Sra. Maria Júlia Ferreira Mousinha com a empresa executada. Sendo assim, defiro os pedidos formulados às fls. 59 e 66. Inclua-se Maria Júlia Ferreira Mousinha, co-responsável da empresa executada, no pólo passivo da execução. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Benevides/PA, em desfavor da co-responsável Maria Júlia Ferreira Mousinho para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de sua propriedade, observando-se o endereço indicado pela exeqüente às fls. 26 e 59. Cumpra a Secretaria da Vara o item 2 do despacho de fl. 30. Intime-se.

30/05/2008, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2008, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

20/02/2008, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PFN

09/01/2008, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2007, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2007, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIACAO PEDIDO, CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DESP. F.59

06/11/2007, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2007, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

13/07/2007, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/07/2007, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2007, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2007, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES, CUMPRA A EXEQ O DESPACHO DE FL...

30/03/2007, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2007, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

25/10/2006, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/09/2006, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2006, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2006, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES, MANIFESTE-SE A EXEQ ACERCA DO PARCELAMENTO NOTICIADO...

31/05/2006, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2006, 08:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/04/2006, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO. QTO A CITACAO DA SRA. MARIA JULIA PEREIRA, ANTES, TRAGA A EXEQ OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A VINCULACAO DA REFERIDA COM A EMPRESA

16/03/2006, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2006, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

09/12/2005, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/10/2005, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2005, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2005, 18:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2005, 19:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2005, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2005, 08:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2005, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

17/05/2005, 20:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2005, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

31/03/2005, 18:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2005, 15:56

INICIAL AUTUADA

31/03/2005, 15:56

DISTRIBUICAO MANUAL

30/03/2005, 10:58

Despacho

•20/03/2022, 16:57

Despacho

•19/01/2022, 08:40

Despacho

•07/10/2021, 07:26