Execução Fiscal 0005592-42.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 67.753,74

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

L AZEVEDO PEREIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO MACEDO

OAB/AP 2405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:03

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:39

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:38

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de L AZEVEDO PEREIRA LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.

16/06/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 08:55

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 10:20

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:03

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:45

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 09:39

Decisão

•02/06/2025, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:39

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:38

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de L AZEVEDO PEREIRA LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.

16/06/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

16/06/2025, 08:55

Juntada de petição intercorrente

04/06/2025, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 10:20

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 10:20

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:35

Juntada de resposta

07/11/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:37

Juntada de Certidão

18/10/2024, 17:35

Cancelada a conclusão

04/10/2024, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 09:00

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:00

Juntada de Certidão

04/10/2024, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:38

Conclusos para despacho

02/10/2024, 18:25

Juntada de petição intercorrente

02/10/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 12:55

Juntada de Certidão

27/09/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:54

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:14

Juntada de petição intercorrente

12/08/2024, 19:38

Juntada de petição intercorrente

12/08/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:20

Juntada de Certidão

08/08/2024, 13:12

Juntada de manifestação

05/08/2024, 09:40

Juntada de Certidão

04/07/2024, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 08:47

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2024, 11:17

Juntada de outras peças

06/03/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/02/2022, 09:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de L AZEVEDO PEREIRA LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005592-42.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L AZEVEDO PEREIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L AZEVEDO PEREIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:42

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:48

Juntada de volume

17/06/2021, 19:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

02/12/2020, 11:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

02/12/2020, 11:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/10/2019, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/08/2019, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/08/2019, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução pelo prazo do parcelamento

04/07/2019, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

28/02/2019, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

28/02/2019, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição do executado

15/02/2019, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do executado

15/02/2019, 16:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 19:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2018, 15:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2018, 12:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...). (DESPACHO ASSINADO EM 30/08/2018)

03/09/2018, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

10/08/2018, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2018, 08:48

INICIAL AUTUADA

10/08/2018, 08:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/08/2018, 15:17

Decisão

•02/06/2025, 10:20

Despacho

•03/10/2024, 15:38

Despacho

•27/09/2024, 12:54

Despacho

•03/05/2024, 08:47

Despacho

•12/02/2022, 09:44