Execução Fiscal 0002204-10.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2013

Valor da Causa

R$ 26.465,86

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

WOSTON ARTAGNAN DE SOUZA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 14:55

Juntada de certidão

11/10/2022, 20:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/10/2022, 20:44

Juntada de manifestação

05/10/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 04:34

Publicado Sentença Tipo B em 04/10/2022.

04/10/2022, 04:34

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2022, 16:11

Juntada de Certidão

01/10/2022, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2022, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2022, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 09:34

Cancelada a conclusão

22/08/2022, 09:34

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 14:55

Juntada de certidão

11/10/2022, 20:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/10/2022, 20:44

Juntada de manifestação

05/10/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 04:34

Documentos

Sentença Tipo B

•01/10/2022, 16:11

Ato ordinatório

•30/12/2021, 19:22

Publicado Sentença Tipo B em 04/10/2022.

04/10/2022, 04:34

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2022, 16:11

Juntada de Certidão

01/10/2022, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2022, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2022, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 09:34

Cancelada a conclusão

22/08/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 19:27

Juntada de manifestação

14/01/2022, 09:09

Juntada de Certidão

30/12/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/12/2021, 19:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de WOSTON ARTAGNAN DE SOUZA LEITE em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002204-10.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WOSTON ARTAGNAN DE SOUZA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WOSTON ARTAGNAN DE SOUZA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 21:43

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:45

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 10:53

Juntada de volume

17/06/2021, 04:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 13:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE F. 10-11.

29/01/2016, 08:57

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

18/01/2016, 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/07/2015, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

28/04/2015, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

23/04/2015, 10:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/11/2014, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2014, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2014, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

22/10/2014, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2014, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 15:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/09/2014, 15:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

19/09/2014, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2014, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2014, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2014, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

13/05/2014, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2014, 14:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/04/2014, 09:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2013, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2013, 10:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DA PARTE EXECUTADA

05/08/2013, 14:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2013, 14:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2013, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2013, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2013, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/05/2013, 18:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2013, 13:40

INICIAL AUTUADA

03/05/2013, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2013, 17:10

Ato ordinatório

•08/07/2021, 21:43