Execução Fiscal 0007689-15.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.879,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

SOCRATES BATISTA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS

CPF·Representa: Autor

LUCIANE CRISTINA SILVA FIGUEIREDO SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:59

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:07

Juntada de certidão

10/11/2025, 12:48

Juntada de petição intercorrente

15/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:26

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:22

Expedição de Carta precatória.

12/09/2025, 10:57

Juntada de Certidão

08/09/2025, 16:05

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:23

Juntada de Certidão

08/08/2025, 15:55

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:44

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:54

Juntada de petição intercorrente

05/06/2025, 10:56

Todas as movimentações(128)

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:59

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:07

Juntada de certidão

10/11/2025, 12:48

Juntada de petição intercorrente

15/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:26

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 12:44

Despacho

•02/04/2025, 15:27

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:22

Expedição de Carta precatória.

12/09/2025, 10:57

Juntada de Certidão

08/09/2025, 16:05

Juntada de Certidão

26/08/2025, 16:23

Juntada de Certidão

08/08/2025, 15:55

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:44

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:54

Juntada de petição intercorrente

05/06/2025, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 15:27

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:27

Conclusos para despacho

28/10/2024, 09:37

Juntada de petição intercorrente

13/09/2024, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 17:43

Juntada de Certidão

20/08/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:43

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:26

Juntada de petição intercorrente

01/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de SOCRATES BATISTA BARBOSA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:08

Publicado Edital em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 00:01

Juntada de Certidão

08/05/2024, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2024, 16:02

Expedição de Edital.

08/05/2024, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:08

Conclusos para despacho

15/02/2024, 06:19

Juntada de Certidão

02/12/2023, 14:12

Juntada de petição intercorrente

18/08/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:20

Juntada de Certidão

29/06/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:52

Juntada de Certidão

29/06/2023, 15:49

Juntada de Certidão

26/06/2023, 14:51

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 11:03

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:28

Juntada de petição intercorrente

22/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 13:25

Juntada de Certidão

07/03/2023, 19:20

Juntada de certidão

12/02/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 19:18

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de SOCRATES BATISTA BARBOSA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:09

Juntada de Certidão

10/11/2022, 14:21

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:25

Juntada de Certidão

04/11/2022, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2022, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 16:19

Juntada de Certidão

03/11/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:19

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:11

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:48

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:39

Juntada de petição intercorrente

22/06/2022, 11:02

Juntada de Certidão

19/05/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:00

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2022, 13:09

Juntada de diligência

17/04/2022, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 00:05

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 21:29

Juntada de certidão

27/01/2022, 21:28

Juntada de certidão

24/01/2022, 20:08

Juntada de certidão

29/11/2021, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:25

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:32

Decorrido prazo de SOCRATES BATISTA BARBOSA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:26

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007689-15.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: SOCRATES BATISTA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCRATES BATISTA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:46

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 16:44

Juntada de volume

18/06/2021, 04:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/12/2020, 15:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/12/2020, 15:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/12/2020, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/12/2020, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/10/2020, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

07/10/2020, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/03/2020, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente. Se inerte, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

10/03/2020, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2020, 16:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2020, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/11/2019, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/10/2019, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/08/2019, 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero

29/08/2019, 17:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 12/7/2019

12/07/2019, 17:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 15:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2019, 12:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

15/02/2019, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

14/12/2018, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2018, 15:34

INICIAL AUTUADA

14/12/2018, 15:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2018, 11:11

Despacho

•20/08/2024, 17:43

Despacho

•15/02/2024, 12:08

Ato ordinatório

•29/06/2023, 15:52

Ato ordinatório

•29/06/2023, 15:52

Despacho

•13/06/2023, 11:03

Despacho

•03/11/2022, 16:19

Despacho

•22/06/2022, 12:48

Despacho

•19/05/2022, 14:00

Despacho

•11/11/2021, 15:25