Execução Fiscal 0011297-89.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.376,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

RANIER XAVIER NOVAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 19:03

Juntada de Certidão

07/11/2023, 19:03

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de RANIER XAVIER NOVAIS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:06

Juntada de manifestação

17/10/2023, 11:25

Publicado Sentença Tipo B em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 10:36

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2023, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2023, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 11:44

Juntada de manifestação

21/09/2023, 14:25

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 19:03

Juntada de Certidão

07/11/2023, 19:03

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de RANIER XAVIER NOVAIS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:06

Juntada de manifestação

17/10/2023, 11:25

Documentos

Sentença Tipo B

•26/09/2023, 10:36

Sentença Tipo B

•26/09/2023, 10:36

Publicado Sentença Tipo B em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 10:36

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2023, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2023, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 11:44

Juntada de manifestação

21/09/2023, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 10:20

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:20

Conclusos para despacho

24/07/2023, 07:26

Juntada de certidão

11/07/2023, 16:06

Juntada de Certidão

25/06/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:32

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 11:01

Juntada de Certidão

20/03/2023, 11:01

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:54

Juntada de Certidão

16/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de RANIER XAVIER NOVAIS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022, 11:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/12/2022, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 16:54

Conclusos para despacho

28/11/2022, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 20:04

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 18:44

Juntada de certidão

15/09/2022, 06:25

Juntada de Certidão

12/09/2022, 19:55

Juntada de Certidão

12/09/2022, 19:44

Juntada de Certidão

12/09/2022, 19:34

Juntada de Certidão

12/09/2022, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:13

Conclusos para despacho

07/06/2022, 13:34

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 11:47

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 11:48

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 11:48

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 15:07

Juntada de diligência

21/03/2022, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

12/02/2022, 11:10

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 12:04

Juntada de certidão

01/02/2022, 10:55

Juntada de certidão

27/01/2022, 20:51

Juntada de certidão

27/01/2022, 20:32

Juntada de certidão

24/01/2022, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:24

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:39

Decorrido prazo de RANIER XAVIER NOVAIS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:38

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 11:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011297-89.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: RANIER XAVIER NOVAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RANIER XAVIER NOVAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:48

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:34

Juntada de volume

21/06/2021, 19:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/12/2020, 15:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/12/2020, 15:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/12/2020, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/12/2020, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/10/2020, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

07/10/2020, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/03/2020, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente. Se inerte, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

10/03/2020, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2020, 16:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2020, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/11/2019, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/10/2019, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/08/2019, 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero

29/08/2019, 17:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 11/7/2019

11/07/2019, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO JUNTADO AOS AUTOS EM 04/04/2019

13/05/2019, 12:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2019, 11:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 17:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/11/2018, 10:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2018, 10:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AVALIAÇÃO E REGISTRO

30/08/2018, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 11:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/07/2018, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/06/2018, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CORE/PA

11/06/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/05/2018, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/04/2018, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/03/2018, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de citação por edital, haja vista que o(a) exequente não comprovou ter esgotado os meios para localizar o(a) executado(a) e/ou bens passíveis de penhora. Com efeito, o(a) exequente não demonstrou, minimamente, ter diligenciado em busca do endereço do executado. Intime-se.

07/03/2018, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/11/2017, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CORE

05/10/2017, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/09/2017, 20:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2017, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO NOS AUTOS EM 30/05/2017 - CORE-PA - INFORMA QUE ATENDE OS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO AMAPA ATRAVES DA DELEGACIA EM MACAPA

01/06/2017, 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2017, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2017, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2017, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2017, 15:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2017, 20:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2017, 20:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados: 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. (...)

02/03/2017, 20:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

27/01/2017, 17:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/01/2017, 16:15

INICIAL AUTUADA

27/01/2017, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2017, 10:29

Despacho

•26/07/2023, 10:20

Despacho

•26/07/2023, 10:20

Ato ordinatório

•20/03/2023, 11:01

Ato ordinatório

•20/03/2023, 11:01

Despacho

•28/11/2022, 16:54

Despacho

•07/06/2022, 16:13

Despacho

•19/04/2022, 11:48

Despacho

•11/11/2021, 15:24