Execução Fiscal 0000521-45.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2007

Valor da Causa

R$ 15.228,02

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ETICA INSTITUTO CONTABIL EMPRESARIAL E SOCIAL S/S - ME

CNPJ

Reu

MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/11/2023, 13:48

Juntada de pedido de suspensão do processo

29/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

18/05/2023, 13:03

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

18/05/2023, 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 19:28

Juntada de Certidão

12/05/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 19:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/11/2021, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 20:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de ETICA INSTITUTO CONTABIL EMPRESARIAL E SOCIAL S/S - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:27

Todas as movimentações(72)

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/11/2023, 13:48

Juntada de pedido de suspensão do processo

29/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 13:48

Ato ordinatório

•12/05/2023, 19:28

18/05/2023, 13:03

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

18/05/2023, 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 19:28

Juntada de Certidão

12/05/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 19:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/11/2021, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 20:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de ETICA INSTITUTO CONTABIL EMPRESARIAL E SOCIAL S/S - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:27

Decorrido prazo de MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000521-45.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETICA INSTITUTO CONTABIL EMPRESARIAL E SOCIAL S/S - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO ETICA INSTITUTO CONTABIL EMPRESARIAL E SOCIAL S/S - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000521-45.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETICA INSTITUTO CONTABIL EMPRESARIAL E SOCIAL S/S - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO ETICA INSTITUTO CONTABIL EMPRESARIAL E SOCIAL S/S - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:55

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:54

Juntada de volume

16/06/2021, 04:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/11/2015, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/11/2015, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2015, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 ANO (FLS. 76-76V) 2- (...)

22/10/2015, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2015, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2015, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2015, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

10/08/2015, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2015, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2015, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2015, 16:55

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

27/03/2015, 15:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS E/OU DEVEDOR NÃO LOCALIZADO

22/02/2010, 11:32

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/01/2010, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2009, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/02/2009, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/12/2008, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2008, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2008, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

01/10/2008, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2008, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2008, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

23/04/2008, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2008, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2008, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2008, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2007, 12:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO

08/10/2007, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2007, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FORMULADO PELA EXEQUENTE...

02/10/2007, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2007, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

18/07/2007, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2007, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

27/06/2007, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2007, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSAE A DPF

20/06/2007, 10:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Efetuada apenas a citação da parte executada.

17/04/2007, 12:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ETICA INSTITUTO CONTABIL EMPRESARIAL E SOCIAL S/C

14/03/2007, 17:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2007, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80)

05/03/2007, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2007, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

27/02/2007, 17:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2007, 16:39

INICIAL AUTUADA

27/02/2007, 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2007, 11:44

Despacho

•16/11/2021, 20:43