Execução Fiscal 0001126-95.2016.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 542.178,11

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SPE CRYSTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

SPE CRYSTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Terceiro

SPE CRYSTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA

OAB/PA 20622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:28

Arquivado Provisoramente

01/07/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/06/2023, 11:54

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:53

Juntada de petição intercorrente

25/04/2023, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2022, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 08:01

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2022, 16:37

Juntada de manifestação

30/09/2022, 09:51

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/08/2022, 10:05

Juntada de Certidão

30/08/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 10:04

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:28

Arquivado Provisoramente

01/07/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/06/2023, 11:54

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:53

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•30/11/2022, 08:01

Ato ordinatório

•30/08/2022, 10:04

25/04/2023, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2022, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 08:01

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2022, 16:37

Juntada de manifestação

30/09/2022, 09:51

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/08/2022, 10:05

Juntada de Certidão

30/08/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 10:04

Juntada de manifestação

09/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2022, 14:54

Decorrido prazo de SPE CRYSTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 09/02/2021 23:59.

02/03/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:09

Publicado Ato ordinatório em 02/02/2021.

02/03/2021, 04:09

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001126-95.2016.4.01.3901. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SPE CRYSTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante à fl. 42-v (ID 300995895), informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão, Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 29 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

01/02/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2021, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2021, 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2021, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 12:43

Decorrido prazo de SPE CRYSTAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 10:24

Juntada de manifestação

27/08/2020, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 18:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/08/2020.

14/08/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 11:49

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2020, 11:48

Juntada de volume

12/08/2020, 11:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2020, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2020, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2020, 15:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2020, 09:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2020, 09:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2018, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2018, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2018, 09:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2018, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2018, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2018, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2018, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2018, 09:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2017, 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - DILIGENCIA NEGQATIVA - PARCELAMENTO

15/12/2017, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 11:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/07/2017, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2017, 16:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/06/2017, 09:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

31/05/2017, 15:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERIR OS VALORES JÁ BLOQUEADOS, CONFORME DESPACHO DE FL. 27.

27/04/2017, 08:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2017, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/11/2016, 16:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/10/2016, 16:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/09/2016, 12:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/07/2016, 10:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

12/07/2016, 14:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/06/2016, 11:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/06/2016, 11:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/05/2016, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 09:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2016, 10:45

INICIAL AUTUADA

22/04/2016, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/03/2016, 11:44

Ato ordinatório

•29/01/2021, 12:43