Execução Fiscal 0002871-91.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.382,74

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GIZELLI VIDIGAL COIMBRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:39

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

04/08/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/06/2025, 23:59

Decisão interlocutória

29/05/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 01:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 17:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 14:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/07/2024, 10:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/04/2023, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2023, 16:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:08

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2022, 18:08

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:39

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

04/08/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/06/2025, 23:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 10:00

OUTROS

•23/03/2022, 18:08

29/05/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 01:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 17:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 14:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/07/2024, 10:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/04/2023, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2023, 16:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:08

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIZELLI VIDIGAL COIMBRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 12:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002871-91.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: GIZELLI VIDIGAL COIMBRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIZELLI VIDIGAL COIMBRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 16:44

Juntado(a) - Juntada de volume

08/07/2021, 16:44

Juntado(a) - Petição Inicial

08/07/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

07/07/2021, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020, 13:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

04/11/2020, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2020, 10:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 10:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2019, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 10:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 16:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

28/11/2018, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2018, 09:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2018, 09:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 14:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2018, 11:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/05/2018, 11:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2018, 13:42