Execução Fiscal 0002834-64.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.042,87

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

VANDA HUBNER DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2025, 06:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2025, 06:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1002358-09.2023.4.06.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 33, 39

05/02/2025, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2024, 02:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 20:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

15/09/2023, 11:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2025, 06:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2025, 06:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1002358-09.2023.4.06.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 33, 39

05/02/2025, 11:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2024, 02:02

OUTROS

•12/04/2024, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2024, 02:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 20:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 09:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

15/09/2023, 11:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 18:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

28/10/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/10/2022, 17:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 07:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 16:22

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 16:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/12/2021, 14:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 20:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 20:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDA HUBNER DE JESUS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/08/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/08/2021, 18:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 14:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002834-64.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: VANDA HUBNER DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDA HUBNER DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 16:06

Juntado(a) - Juntada de volume

08/07/2021, 16:06

Juntado(a) - Petição Inicial

08/07/2021, 13:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO COREN/MG.

11/11/2020, 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 11:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/03/2020, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 14:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/03/2020, 14:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/01/2020, 17:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/10/2019, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 17:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

02/07/2019, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2019, 17:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 17:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2018, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2018, 10:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 09:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2018, 12:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/05/2018, 12:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 14:04

OUTROS

•28/10/2022, 18:19

OUTROS

•09/08/2021, 15:51