Execução Fiscal 0007903-06.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.205,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

LILIAN BRAGA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 16:49

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:36

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 13:48

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:33

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:37

Juntada de certidão

09/03/2022, 20:08

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:17

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 16:16

Decorrido prazo de LILIAN BRAGA MORAES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007903-06.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: LILIAN BRAGA MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIAN BRAGA MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 16:49

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:36

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:48

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 13:58

Despacho

•31/05/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 13:48

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:33

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:37

Juntada de certidão

09/03/2022, 20:08

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:17

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 16:16

Decorrido prazo de LILIAN BRAGA MORAES em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007903-06.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: LILIAN BRAGA MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIAN BRAGA MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:07

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 16:54

Juntada de volume

18/06/2021, 06:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/12/2020, 15:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/12/2020, 15:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/12/2020, 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 15:35

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/12/2020, 15:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2020, 14:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2020, 08:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2019, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro em parte o pedido de fl. 21/24. 2. Nos termos do despacho de fls. 12/13, RENOVE-SE a diligência citatória do(a,s) executado(a,s), anteriormente ordenada, no mesmo endereço fornecido no referido pedido.

17/12/2019, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do crf/ap

23/08/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - crf/ap

23/08/2019, 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRF/AP - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 21/08/2019

07/08/2019, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/07/2019, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2019, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/06/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/05/2019, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2019, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 10:31

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - OBJETIVANDO ATENDER AO COMANDO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 12.514/11, DEVERÁ A SECVA CERTIFICAR NOS AUTOS QUAL O VALOR DA ANUIDADE COBRADA PELO EXEQUENTE EM RELAÇÃO AO ÚLTIMO ANO DE EXERCÍCIO. CASO O VALOR EM EXECUÇÃO NESTE FEITO SEJA SUPERIOR AO PATAMAR FIXADO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO, DÊ-SE CONTINUIDADE AO FEITO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. DO CONTRÁRIO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIME-SE.

09/05/2019, 20:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/02/2019, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

15/01/2019, 18:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2019, 09:44

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 09:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2018, 18:34

Despacho

•17/01/2023, 09:46

Despacho

•14/09/2022, 16:30

Despacho

•05/05/2022, 16:49